Embargos de Declaração Cível 5005077-24.2023.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Não padronizadoEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Câmara Cível

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:44

Publicação

27/02/2026, 13:36

Ato ordinatório

26/02/2026, 17:49

Trânsito em julgado

26/02/2026, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2026, 16:32

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 13:24

Publicação

19/11/2025, 09:51

Publicação

17/11/2025, 15:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:22

Publicação

04/11/2025, 16:52

Outras Decisões

04/11/2025, 13:52

Recebimento

03/11/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 14:00

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

27/02/2026, 13:44

Publicação

27/02/2026, 13:36

Ato ordinatório

26/02/2026, 17:49

Trânsito em julgado

26/02/2026, 17:11

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2026, 16:32

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

01/12/2025, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/11/2025, 13:24

Publicação

19/11/2025, 09:51

Publicação

17/11/2025, 15:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/11/2025, 13:48

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 15:22

Publicação

04/11/2025, 16:52

Outras Decisões

04/11/2025, 13:52

Recebimento

03/11/2025, 17:51

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 11:29

Publicação

22/10/2025, 17:11

Inclusão em pauta

16/10/2025, 12:47

Recebimento

15/10/2025, 18:15

Conclusão (para despacho)

13/10/2025, 19:12

Ato ordinatório

13/10/2025, 19:12

Recebimento

12/10/2025, 22:22

Petição (Embargos de declaração)

12/10/2025, 22:22

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2025, 07:34

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 22:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 09:26

Publicação

03/10/2025, 10:58

Publicação

03/10/2025, 08:36

Publicação

03/10/2025, 08:36

Provimento em Parte

01/10/2025, 17:35

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 14:49

Publicação

12/09/2025, 08:36

Inclusão em pauta

03/09/2025, 15:56

Outras Decisões

03/09/2025, 14:05

Recebimento

03/09/2025, 13:02

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 17:57

Petição (Parecer)

07/07/2025, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 18:31

Outras Decisões

27/06/2025, 18:29

Outras Decisões

27/06/2025, 18:29

Recebimento

26/06/2025, 18:02

Conclusão (para despacho)

26/06/2025, 11:24

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 09:25

Remessa (outros motivos)

26/06/2025, 09:23

Baixa Definitiva

21/05/2024, 12:48

Publicação

21/05/2024, 12:45

Trânsito em julgado

20/05/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:32

Publicação

25/03/2024, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2024, 14:33

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 12:01

Publicação

07/12/2023, 15:21

Publicação

07/12/2023, 15:21

Anulação de sentença/acórdão

06/12/2023, 13:25

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 16:24

Publicação

17/11/2023, 16:20

Inclusão em pauta

27/10/2023, 13:10

Outras Decisões

27/10/2023, 13:10

Recebimento

26/10/2023, 17:44

Ato ordinatório

23/10/2023, 15:39

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 14:55

Decurso de Prazo

26/08/2023, 00:58

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 17:43

Publicação

23/08/2023, 17:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/08/2023, 17:10

Outras Decisões

23/08/2023, 16:27

Recebimento

23/08/2023, 13:11

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 12:07

Petição (Parecer)

21/08/2023, 14:31

Petição (Parecer)

21/08/2023, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

10/08/2023, 12:04

Petição (Parecer)

10/08/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/08/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:38

Ato ordinatório

28/07/2023, 08:03

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2023, 08:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 17:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 10:51

Outras Decisões

27/07/2023, 10:41

Recebimento

26/07/2023, 16:34

Conclusão (para despacho)

26/07/2023, 12:01

Ato ordinatório

26/07/2023, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 18:35

Publicação

21/07/2023, 18:18

Publicação

21/07/2023, 18:17

Com efeito suspensivo

21/07/2023, 18:16

Outras Decisões

21/07/2023, 18:15

Recebimento

21/07/2023, 17:28

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 16:11

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 15:14

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 15:07