Ação Civil Pública Infância e Juventude 5005445-73.2022.8.13.0431 - TJMG

Ação Civil Pública Infância e Juventude 5005445-73.2022.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 16:11

Definitivo

27/02/2024, 10:58

Decurso de Prazo

16/02/2024, 05:13

Decurso de Prazo

16/02/2024, 03:48

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 09:31

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 17:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 13:30

Documento (Outros documentos)

25/01/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - M.P.E.M.G.; Interessado(s) - T.R.O.; M.M.C.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME GOMES SILVA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023 Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - M.P.E.M.G.; Interessado(s) - T.R.O.; M.M.C.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME GOMES SILVA, TIAGO SANTANA NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/10/2023, 00:00

Documento (Alvará)

18/09/2023, 17:51

Documento (Alvará)

18/09/2023, 17:16

Documento (Alvará)

18/09/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 16:48

Documentos

Apelação Cível

•30/10/2023, 00:00

—

Documento (Outros documentos)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Alvará)

Documento (Alvará)

Documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

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