Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GASPARINO RODRIGUES LOPES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GASPARINO RODRIGUES LOPES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GASPARINO RODRIGUES LOPES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GASPARINO RODRIGUES LOPES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 24/04/2023
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GASPARINO RODRIGUES LOPES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GASPARINO RODRIGUES LOPES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GASPARINO RODRIGUES LOPES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - GASPARINO RODRIGUES LOPES;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Albergaria Costa em 24/04/2023
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/01/2023, 14:47
Mero expediente
12/01/2023, 11:18
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
07/11/2022, 13:52
Mero expediente
17/10/2022, 15:12
Conclusão (para despacho)
18/08/2022, 12:47
Petição (Apelação)
27/05/2022, 11:12
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2022, 11:04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
08/04/2022, 14:41
Conclusão (para despacho)
15/03/2022, 18:12
Apensamento
17/12/2021, 12:31
Petição (Petição (outras))
07/12/2021, 10:25
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2021, 15:21
Distribuição (dependência)
23/11/2021, 15:01
Petição (Petição inicial)
23/11/2021, 15:01
Ato ordinatório
09/09/2021, 10:44
Mero expediente
09/09/2021, 10:33
Conclusão (para despacho)
09/09/2021, 10:21
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/09/2021, 10:13
Remessa (outros motivos)
01/09/2021, 09:25
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/08/2021, 09:53
Remessa (outros motivos)
26/08/2021, 08:44
Ato ordinatório
25/08/2021, 10:25
Petição (Petição (outras))
01/07/2021, 12:58
Recebimento
17/12/2020, 13:56
Entrega em carga/vista
02/12/2020, 15:17
Ato ordinatório
20/11/2020, 10:42
Mero expediente
17/11/2020, 09:50
Conclusão (para despacho)
06/11/2020, 17:52
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/11/2019, 14:53
Petição (Petição (outras))
11/11/2019, 11:58
Recebimento
06/11/2019, 16:44
Entrega em carga/vista
23/10/2019, 17:47
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/10/2019, 17:43
Expedição de documento (Carta)
16/10/2019, 12:37
Ato ordinatório
18/03/2019, 15:42
Petição (Petição (outras))
13/04/2018, 16:10
Recebimento
15/01/2018, 15:58
Entrega em carga/vista
12/09/2017, 14:27
Ato ordinatório
12/09/2017, 14:18
Mero expediente
06/09/2017, 18:39
Conclusão (para despacho)
06/09/2017, 18:34
Petição (Petição (outras))
24/07/2017, 18:42
Recebimento
24/07/2017, 18:38
Entrega em carga/vista
16/10/2014, 14:42
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)