Execução Fiscal 0083992-23.2018.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.824,83

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2025, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 12:05

Juntada de Certidão

12/11/2025, 12:30

Expedição de carta via correio.

23/10/2025, 14:19

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2025, 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2025, 17:27

Conclusos para decisão

25/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/05/2025, 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/10/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 14:58

Conclusos para despacho

26/07/2024, 09:20

Todas as movimentações(26)

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/12/2025, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2025, 12:05

Juntada de Certidão

12/11/2025, 12:30

Expedição de carta via correio.

23/10/2025, 14:19

Documentos

Intimação

•06/08/2025, 14:42

Sentença

•05/08/2025, 17:27

Juntada de Petição de apelação

26/09/2025, 09:15

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2025, 14:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2025, 17:27

Conclusos para decisão

25/07/2025, 17:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/05/2025, 13:33

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2024, 14:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/10/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2024, 14:58

Conclusos para despacho

26/07/2024, 09:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

21/05/2024, 16:57

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 18:39

Outras Decisões

18/04/2024, 18:39

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

08/04/2024, 13:43

Conclusos para despacho

19/03/2024, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 15:51

Distribuído por dependência

20/10/2023, 10:10

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/10/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; EXECUTADO: LEMOS E LOPES TRANSPORTES E TURISMO LTDA Fica o Município de Diamantina/MG intimado sobre o Alvará Eletrônico de Pagamento anexado aos autos, correspondente ao valor de R$ 349,52 (trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), bem como requerer o que entender por direito, no prazo legal. Adv - DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE DIAMANTINA; EXECUTADO: LEMOS E LOPES TRANSPORTES E TURISMO LTDA Vista ao ente municipal para que forneça os dados bancários para fins de expedição de alvará. Adv - DERMEVAL ALEXANDRE BOTELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaçõe

02/02/2023, 00:00

Despacho

•19/09/2024, 14:58

Despacho

•18/04/2024, 18:39