Procedimento do Juizado Especial Cível 0081892-40.2018.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

JE · TJMG · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

JOSE PAULO DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DAS GRACAS REIS

OAB/MG 27880·CPF·Representa: Autor

RODOLFO MAURO PENHA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

JOSE PAULO DE FIGUEIREDO

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

STEPHEN POTTER

Terceiro

SILMAR SILVA

Terceiro

LEONARDO EYER HARRIS

Terceiro

JUAN MERLINI

Terceiro

VALE SA

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

CLAUDIA HORTA DE QUEIROZ

Terceiro

OUTROS NOMES - VALE S/A

Terceiro

VALE

Terceiro

VALE DO RIO DOCE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

VALE S/A

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARIA DAS GRACAS REIS

OAB/MG 27880·CPF·Representa: Autor

RODOLFO MAURO PENHA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO

OAB/MG 67342·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE FIGUEIREDO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de VALE S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 11:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

10/04/2026, 12:09

Recebidos os autos.

10/04/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:08

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 17/04/2026 17:15 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

10/04/2026, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 12:03

Juntada de certidão de triagem

10/04/2026, 12:03

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE FIGUEIREDO em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de VALE S/A em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Procedimento do Juizado Especial Cível

•02/02/2023, 01:00

17/04/2026, 18:08

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

11/04/2026, 11:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

10/04/2026, 12:09

Recebidos os autos.

10/04/2026, 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:08

Audiência Pré-Processual - Conciliação (12740) designada para 17/04/2026 17:15 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

10/04/2026, 12:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2026, 12:03

Juntada de certidão de triagem

10/04/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

08/04/2026, 19:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

20/03/2026, 14:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/09/2025, 09:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2025, 13:33

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

16/09/2024, 12:42

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2024, 09:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

18/07/2023, 15:56

Expedição de comunicação via sistema.

18/07/2023, 15:56

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 23/02/2024 11:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

06/07/2023, 14:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/07/2023, 14:38

Audiência Conciliação (12740) designada para 23/02/2024 11:20 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

05/07/2023, 14:38

Distribuído por dependência

05/07/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: JOSÉ PAULO DE FIGUEIREDO; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 027880MG, Dr(a). MARIA DAS GRACAS REIS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em

02/02/2023, 00:00