Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Agravante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/05/2024: Súmula de despacho sobrestado até decisão do Supremo Tribunal Federal do Grupo de Representativos nº 44
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, AULUS MAGALHAES DE MORAIS, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PATRICIA LOPES MORAES, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 02/02/2024: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/11/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/09/2023: ""
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 18/04/2023: Súmula de despacho Determinou a intimação do embargante, ante a possibilidade de concessão de efeitos infringentes, no prazo de 5 dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/03/2023: "."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 02/02/2024: Súmula de despacho Prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Recorrido(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/11/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, ARMENIO GONCALVES FANTINI JUNIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/09/2023: ""
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicação em 18/04/2023: Súmula de despacho Determinou a intimação do embargante, ante a possibilidade de concessão de efeitos infringentes, no prazo de 5 dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Publicado o dispositivo do acórdão em 29/03/2023: "."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, sucessor(a)(es) de, CIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Afrânio Vilela
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AISLAN ARLEY PEREIRA DE ALVARENGA, ANA CAROLINA SOUZA LEITE, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, ANGELO ALVES DE CARVALHO, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI, BERNARDO DE ASSIS VAZ BATISTA, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, BRUNO ALVIM HORTA CARNEIRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, DAVID MARTINS DE SOUZA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCAS NEVES XAVIER, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUCIANO DE ARAUJO FERRAZ, MARCELO DE PADUA MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, NINA SUE HANGAI COSTA, PHELIPE PEREIRA CARDOSO, RAYMUNDO BASTOS DE FREITAS, RENATO ARAUJO LIMA JUNIOR, ROBERTA ESPINHA CORREA, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE, VIRGINIA KIRCHMEYER VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)