Usucapião 0024197-96.2012.8.13.0216 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2012

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Diamantina

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário JACINTA LUCIA BATISTA DE PAULA - CPF: 490.409.606-15 (RÉU/RÉ)

08/10/2025, 16:02

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 07:20

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 14:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/07/2025, 14:29

Juntada de Carta precatória

03/07/2025, 14:00

Juntada de Carta precatória

02/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:36

Juntada de Certidão

09/05/2025, 19:08

Expedição de Carta precatória.

09/05/2025, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JACINTA LUCIA BATISTA DE PAULA - CPF: 490.409.606-15 (RÉU/RÉ)

12/03/2025, 15:51

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

05/11/2025, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário JACINTA LUCIA BATISTA DE PAULA - CPF: 490.409.606-15 (RÉU/RÉ)

08/10/2025, 16:02

Expedição de Mandado.

04/09/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2024, 13:36

Despacho

•13/11/2023, 18:00

21/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 07:20

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 14:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/07/2025, 14:29

Juntada de Carta precatória

03/07/2025, 14:00

Juntada de Carta precatória

02/07/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 09:36

Juntada de Certidão

09/05/2025, 19:08

Expedição de Carta precatória.

09/05/2025, 19:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JACINTA LUCIA BATISTA DE PAULA - CPF: 490.409.606-15 (RÉU/RÉ)

12/03/2025, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário GILMAR LOPES GUEDES (RÉU/RÉ)

12/03/2025, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário EDMAR LOPES GUEDES - CPF: 450.593.816-68 (RÉU/RÉ)

27/02/2025, 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário GILSON BATISTA - CPF: 337.620.746-15 (RÉU/RÉ)

26/02/2025, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANA MARISA BATISTA DE ALMEIDA - CPF: 049.646.346-20 (RÉU/RÉ)

20/02/2025, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ZULMA DE LOURDES BATISTA - CPF: 477.866.636-49 (RÉU/RÉ)

18/02/2025, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário LILIA JACQUELINE BATISTA PEREIRA - CPF: 642.499.646-04 (RÉU/RÉ)

14/02/2025, 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOSE FRANCISCO BATISTA - CPF: 267.888.616-68 (RÉU/RÉ)

14/02/2025, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MARILDA BATISTA - CPF: 037.934.696-62 (RÉU/RÉ)

11/02/2025, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MAYENE GUEDES COELHO - CPF: 177.407.546-68 (RÉU/RÉ)

11/02/2025, 14:43

Expedição de Carta precatória.

06/02/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

06/02/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 07:49

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 13:36

Conclusos para despacho

08/03/2024, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 16:05

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 14:42

Expedição de comunicação via sistema.

29/11/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 18:00

Conclusos para despacho

14/07/2023, 17:07

Juntada de Outros documentos

11/07/2023, 02:31

Recebidos os autos

11/07/2023, 02:31

Conclusos para despacho

10/07/2023, 16:21

Recebidos os autos

10/07/2023, 16:21

Juntada de Acórdão

10/07/2023, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOSÉ AUGUSTO GUEDES; TERCÍLIA BRANDÃO GUEDES; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADELAIDE DIAS FERREIRA, VALERIA MARIA BATISTA SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - MARIA DA CONCEICAO DA SILVA; Apelado(a)(s) - JOSÉ AUGUSTO GUEDES; TERCÍLIA BRANDÃO GUEDES; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

29/11/2022, 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2022, 16:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2022, 07:39

Juntada de Petição de apelação

31/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2022, 14:33

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2022, 14:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/07/2022, 17:40

Conclusos para julgamento

22/06/2022, 08:55

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:34

Conclusos para despacho

11/05/2022, 11:20

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

17/01/2022, 15:18

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2021, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2021, 17:01

Juntada de Petição de impugnação

29/11/2021, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2021, 11:54

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 11:54

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 18:25

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2021, 19:32

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

29/03/2021, 19:30

Documentos 2ª instância

•11/07/2023, 02:31

Acórdão

•10/07/2023, 16:20

Documento de Comprovação

•31/08/2022, 10:40

Documento de Comprovação

•31/08/2022, 10:40

Manifestação

•19/08/2022, 14:33

Intimação

•11/08/2022, 14:36

Sentença

•27/07/2022, 17:40