Ação Penal de Competência do Júri 0000985-57.2023.8.13.0411 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado José Luiz de Moura Faleiros

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

YURE LUIZ DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA GRASSELLI

OAB/MG 122975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 02:24

Recebidos os autos

26/06/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:52

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:42

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:41

Juntada de Acórdão

24/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:20

Juntada de Carta precatória

12/03/2024, 12:47

Juntada de Ofício

27/02/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/02/2024, 13:50

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:09

Todas as movimentações(270)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

26/06/2024, 02:24

Recebidos os autos

26/06/2024, 02:24

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 13:52

Documentos

Documentos 2ª instância

•26/06/2024, 02:24

Decisão

•05/06/2024, 13:52

Conclusos para despacho

04/06/2024, 14:42

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:41

Juntada de Acórdão

24/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:20

Juntada de Carta precatória

12/03/2024, 12:47

Juntada de Ofício

27/02/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

09/02/2024, 13:50

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 13:49

Juntada de Petição de apelação

09/02/2024, 00:26

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 14:09

Expedição de Carta precatória.

05/02/2024, 16:33

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:28

Juntada de Decisão

05/02/2024, 15:27

Juntada de Acórdão

05/02/2024, 15:26

Juntada de Mandado

30/11/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

26/11/2023, 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

21/11/2023, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

20/11/2023, 15:31

Juntada de Certidão

20/11/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 13:05

Conclusos para despacho

17/11/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 13:16

Juntada de Termo

16/11/2023, 13:31

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

13/11/2023, 12:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2023, 13:37

Juntada de Termo

08/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

07/11/2023, 13:13

Juntada de Petição de apelação

06/11/2023, 16:14

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 16:45

Juntada de Mandado

31/10/2023, 16:03

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 13:06

Provimento

30/10/2023, 12:59

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 27/10/2023 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

30/10/2023, 12:59

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

27/10/2023, 07:00

Juntada de Mandado

26/10/2023, 17:37

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:02

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 14:25

Juntada de Mandado

25/10/2023, 17:15

Juntada de Mandado

25/10/2023, 17:14

Juntada de Mandado

25/10/2023, 17:11

Juntada de Mandado

25/10/2023, 17:10

Juntada de Mandado

25/10/2023, 17:10

Juntada de Telegrama

25/10/2023, 15:57

Conclusos para despacho

24/10/2023, 14:07

Juntada de Certidão

24/10/2023, 14:07

Juntada de Mandado

23/10/2023, 08:23

Juntada de Mandado

23/10/2023, 08:12

Juntada de Mandado

23/10/2023, 07:55

Juntada de Mandado

22/10/2023, 22:30

Juntada de Mandado

20/10/2023, 10:48

Juntada de Mandado

19/10/2023, 16:12

Juntada de Mandado

19/10/2023, 15:53

Juntada de Carta precatória

19/10/2023, 10:18

Juntada de Mandado

19/10/2023, 09:10

Juntada de Mandado

19/10/2023, 09:09

Juntada de Mandado

19/10/2023, 09:07

Juntada de Mandado

19/10/2023, 09:06

Juntada de Mandado

19/10/2023, 09:05

Juntada de Mandado

19/10/2023, 09:03

Juntada de Mandado

19/10/2023, 09:02

Juntada de Mandado

18/10/2023, 15:36

Juntada de Mandado

18/10/2023, 15:35

Juntada de Mandado

18/10/2023, 15:34

Juntada de Mandado

18/10/2023, 15:33

Juntada de Mandado

18/10/2023, 12:48

Juntada de Mandado

18/10/2023, 12:48

Juntada de Ofício

18/10/2023, 12:39

Juntada de Mandado

18/10/2023, 12:34

Juntada de Mandado

18/10/2023, 12:34

Juntada de Mandado

17/10/2023, 14:53

Juntada de Mandado

17/10/2023, 14:40

Juntada de Mandado

16/10/2023, 17:50

Juntada de Mandado

16/10/2023, 17:48

Juntada de Mandado

16/10/2023, 17:47

Juntada de Mandado

16/10/2023, 17:43

Juntada de Termo

16/10/2023, 17:06

Juntada de Mandado

16/10/2023, 16:20

Juntada de Mandado

16/10/2023, 16:19

Juntada de Mandado

16/10/2023, 16:18

Juntada de Mandado

16/10/2023, 16:17

Juntada de Mandado

16/10/2023, 16:16

Juntada de Mandado

16/10/2023, 16:15

Juntada de Outros documentos

16/10/2023, 13:19

Juntada de Mandado

11/10/2023, 17:14

Juntada de Mandado

11/10/2023, 17:08

Juntada de Mandado

11/10/2023, 16:27

Juntada de Mandado

10/10/2023, 17:03

Juntada de Mandado

09/10/2023, 16:43

Juntada de Mandado

09/10/2023, 16:43

Juntada de Outros documentos

09/10/2023, 09:46

Juntada de Telegrama

06/10/2023, 10:39

Juntada de Mandado

05/10/2023, 18:15

Juntada de Mandado

05/10/2023, 18:14

Juntada de Mandado

05/10/2023, 18:13

Juntada de Mandado

05/10/2023, 18:12

Juntada de Mandado

05/10/2023, 18:12

Juntada de Mandado

05/10/2023, 18:11

Juntada de Mandado

05/10/2023, 18:10

Juntada de Mandado

05/10/2023, 18:10

Juntada de Mandado

05/10/2023, 18:09

Juntada de Mandado

05/10/2023, 18:08

Juntada de Mandado

05/10/2023, 18:07

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:33

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:32

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:31

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:30

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:27

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:26

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:25

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:24

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:23

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:22

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:20

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:19

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:18

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:12

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:11

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:10

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:09

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:08

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:06

Juntada de Mandado

05/10/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 22:19

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 15:32

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 15:11

Expedição de Carta precatória.

29/09/2023, 17:09

Expedição de Carta precatória.

29/09/2023, 15:50

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de ciência

29/09/2023, 08:55

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 16:47

Expedição de Ofício.

28/09/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 16:27

Juntada de Certidão

28/09/2023, 15:25

Expedição de comunicação via sistema.

28/09/2023, 15:20

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 27/10/2023 09:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

28/09/2023, 15:18

Outras Decisões

28/09/2023, 12:47

Juntada de Outros documentos

26/09/2023, 16:56

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 19:48

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 19:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/09/2023, 17:43

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 14:16

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 12:31

Transitado em Julgado em 04/09/2023

05/09/2023, 12:28

Juntada de Mandado

04/09/2023, 00:26

Juntada de Carta precatória

31/08/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 21:12

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 12:43

Juntada de Outros documentos

11/08/2023, 16:16

Expedição de Carta precatória.

10/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de ciência

04/08/2023, 09:41

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

03/08/2023, 17:10

Proferida Sentença de Pronúncia de YURE LUIZ DA COSTA - CPF: 130.986.656-29 (RÉU/RÉ)

31/07/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

27/07/2023, 13:23

Juntada de Petição de alegações finais

26/07/2023, 17:01

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GRASSELLI em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 01:54

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 12:54

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

04/07/2023, 18:17

Expedição de comunicação via sistema.

29/06/2023, 13:08

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 26/06/2023 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

29/06/2023, 13:07

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 18:07

Juntada de Carta precatória

28/06/2023, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 12:05

Juntada de Petição de ciência

23/06/2023, 18:15

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2023, 13:58

Indeferido o pedido de YURE LUIZ DA COSTA - CPF: 130.986.656-29 (RÉU/RÉ)

23/06/2023, 13:21

Juntada de Carta precatória

22/06/2023, 13:45

Conclusos para despacho

22/06/2023, 13:27

Juntada de Outros documentos

22/06/2023, 12:58

Expedição de Carta precatória.

21/06/2023, 17:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

21/06/2023, 17:00

Juntada de Outros documentos

21/06/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 15:24

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 15:11

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 26/06/2023 15:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

21/06/2023, 15:10

Audiência Instrução e Julgamento (12750) não-realizada para 20/06/2023 16:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

21/06/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:13

Conclusos para despacho

21/06/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 21:23

Juntada de Outros documentos

19/06/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2023, 20:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2023, 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2023, 20:33

Expedição de Carta precatória.

16/06/2023, 15:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

15/06/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 11:38

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 16:11

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2023, 16:11

Outras Decisões

14/06/2023, 15:58

Conclusos para despacho

13/06/2023, 13:26

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/06/2023 16:30 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

12/06/2023, 17:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/06/2023 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

12/06/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/06/2023, 14:08

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2023, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 14:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 12:18

Juntada de Carta precatória

06/06/2023, 12:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/06/2023, 16:55

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2023, 14:46

Juntada de Outros documentos

02/06/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 12:17

Juntada de Carta precatória

26/05/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

25/05/2023, 17:01

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 13:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2023, 13:26

Juntada de Outros documentos

23/05/2023, 12:41

Expedição de Ofício.

22/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 14:43

Juntada de Petição de ciência

21/05/2023, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 17:20

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2023, 17:20

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/06/2023 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

19/05/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2023, 14:03

Conclusos para despacho

18/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

18/05/2023, 10:10

Expedição de comunicação via sistema.

17/05/2023, 12:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 15/05/2023 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

17/05/2023, 12:57

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

17/05/2023, 12:50

Juntada de Carta precatória

16/05/2023, 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 17:50

Juntada de Outros documentos

04/05/2023, 13:17

Expedição de Ofício.

03/05/2023, 17:16

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 15:36

Juntada de Petição de ciência

03/05/2023, 15:02

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 14:32

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 14:32

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/05/2023 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos

03/05/2023, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 13:50

Conclusos para despacho

28/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 21:47

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 13:34

Juntada de Carta precatória

19/04/2023, 13:32

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 12:11

Expedição de Carta precatória.

31/03/2023, 13:17

Recebida a denúncia contra YURE LUIZ DA COSTA - CPF: 130.986.656-29 (INVESTIGADO(A))

30/03/2023, 17:32

Conclusos para decisão

28/03/2023, 14:54

Apensado ao processo 5000215-76.2023.8.13.0411

28/03/2023, 14:49

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

28/03/2023, 14:48

Distribuído por dependência

22/03/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 INDICIADO: Y.L.C. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 31/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diár

02/02/2023, 00:00

Despacho

•20/11/2023, 13:05

Decisão

•10/11/2023, 13:37

Ata de Audiência

•30/10/2023, 12:59

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•30/10/2023, 12:59

Sentença

•30/10/2023, 12:59

Despacho

•26/10/2023, 16:02

Intimação

•28/09/2023, 15:20

Decisão

•28/09/2023, 12:47

Decisão

•26/09/2023, 16:56

Intimação

•05/09/2023, 12:31

Intimação

•03/08/2023, 17:10

Intimação

•03/08/2023, 17:10

Sentença

•31/07/2023, 13:41

Todos os documentos(36)

Documentos 2ª instância

•26/06/2024, 02:24

Decisão

•05/06/2024, 13:52

Despacho

•20/11/2023, 13:05

Decisão

•10/11/2023, 13:37

Ata de Audiência

•30/10/2023, 12:59

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•30/10/2023, 12:59

Sentença

•30/10/2023, 12:59

Despacho

•26/10/2023, 16:02

Intimação

•28/09/2023, 15:20

Decisão

•28/09/2023, 12:47

Decisão

•26/09/2023, 16:56

Intimação

•05/09/2023, 12:31

Intimação

•03/08/2023, 17:10

Intimação

•03/08/2023, 17:10

Sentença

•31/07/2023, 13:41

Intimação

•05/07/2023, 12:54

Intimação

•29/06/2023, 13:08

Ata de Audiência

•29/06/2023, 13:07

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•29/06/2023, 13:07

Intimação

•23/06/2023, 13:58

Intimação

•23/06/2023, 13:58

Decisão

•23/06/2023, 13:21

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•21/06/2023, 15:10

Despacho

•21/06/2023, 14:13

Intimação

•14/06/2023, 16:11

Intimação

•14/06/2023, 16:11

Decisão

•14/06/2023, 15:58

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•12/06/2023, 17:28

Ata de Audiência

•12/06/2023, 17:28

Despacho

•19/05/2023, 14:03

Intimação

•17/05/2023, 12:58

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•17/05/2023, 12:57

Ata de Audiência

•17/05/2023, 12:57

Despacho

•02/05/2023, 13:50

Intimação

•19/04/2023, 13:34

Decisão

•30/03/2023, 17:32