Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009571-48.2020.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 20:28

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 17:28

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

31/03/2026, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:47

Expedição de documento

10/02/2026, 16:38

Expedição de documento

05/02/2026, 15:59

Expedição de documento

20/01/2026, 17:15

Mero expediente

28/11/2025, 12:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 11:22

Publicação

08/10/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:21

Expedida/Certificada

06/10/2025, 09:46

Expedida/Certificada

06/10/2025, 09:20

Mero expediente

29/09/2025, 10:28

Todas as movimentações(185)

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 20:28

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 17:28

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

31/03/2026, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 00:47

Expedição de documento

Documentos

Nenhum documento disponível

10/02/2026, 16:38

Expedição de documento

05/02/2026, 15:59

Expedição de documento

20/01/2026, 17:15

Mero expediente

28/11/2025, 12:45

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 11:22

Publicação

08/10/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:21

Expedida/Certificada

06/10/2025, 09:46

Expedida/Certificada

06/10/2025, 09:20

Mero expediente

29/09/2025, 10:28

Conclusão (para decisão)

26/09/2025, 15:39

Expedição de documento (convertido em diligência)

26/09/2025, 15:38

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:43

Publicação

25/08/2025, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 00:29

Expedida/Certificada

21/08/2025, 09:23

Mero expediente

15/08/2025, 16:28

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 14:41

Expedição de documento

20/07/2025, 11:16

Expedição de documento (convertido em diligência)

04/07/2025, 11:55

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 16:35

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:24

Publicação

12/05/2025, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 00:16

Expedida/Certificada

08/05/2025, 11:32

Expedição de documento

08/05/2025, 11:32

Outras Decisões

07/05/2025, 15:37

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

08/04/2025, 13:58

Conclusão (para decisão)

07/01/2025, 15:45

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 16:03

Evolução da Classe Processual (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente; Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/10/2024, 15:46

Reativação

11/10/2024, 15:45

Mudança de Classe Processual (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente; Requisição de tratamento psiquiátrico)

11/10/2024, 15:30

Mero expediente

10/10/2024, 15:11

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 11:28

Definitivo

25/10/2023, 18:58

Expedição de documento (convertido em diligência)

25/10/2023, 18:58

Expedição de documento

25/10/2023, 18:56

Documento (convertido em diligência)

25/10/2023, 18:48

Expedição de alvará de levantamento

25/10/2023, 18:40

Expedição de documento

19/10/2023, 12:28

Expedição de documento

19/10/2023, 12:27

Expedição de documento (convertido em diligência)

17/10/2023, 10:38

Expedição de documento

16/10/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 12:07

Mero expediente

06/10/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 16:11

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 02:01

Documento (convertido em diligência)

06/10/2023, 02:01

Remessa (em grau de recurso)

15/12/2022, 12:13

Expedição de documento (convertido em diligência)

15/12/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 13:39

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 17:56

Expedição de documento

14/10/2022, 18:09

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2022, 18:42

Conclusão (para decisão)

16/09/2022, 09:44

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 17:04

Expedição de documento

18/08/2022, 17:21

Petição (Embargos de declaração)

01/08/2022, 18:11

Expedição de documento

20/07/2022, 16:24

Procedência

20/07/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

18/07/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 18:15

Decurso de Prazo

28/06/2022, 01:24

Expedição de documento

06/06/2022, 13:28

Mero expediente

23/05/2022, 15:01

Conclusão (para julgamento)

20/05/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

20/04/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 19:06

Expedição de documento

23/03/2022, 16:11

Mero expediente

23/03/2022, 10:14

Conclusão (para julgamento)

22/03/2022, 15:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:49

Expedição de documento

10/02/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2022, 13:39

Expedição de documento

24/01/2022, 09:08

Mero expediente

22/01/2022, 14:25

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 14:10

Petição (Petição (outras))

23/11/2021, 13:04

Conclusão (para decisão)

10/11/2021, 10:14

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 15:21

Expedição de documento

06/10/2021, 15:24

Documento (Alvará)

06/10/2021, 15:21

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 17:49

Expedição de documento

01/10/2021, 11:02

Outras Decisões

01/10/2021, 10:43

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 16:22

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 16:30

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 16:21

Expedição de documento

18/08/2021, 12:49

Mero expediente

17/08/2021, 17:48

Conclusão (para despacho)

16/08/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

09/08/2021, 14:09

Decurso de Prazo

07/08/2021, 00:16

Petição (Petição (outras))

30/07/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 13:42

Expedição de documento

14/07/2021, 12:01

Expedição de documento

14/07/2021, 11:59

Expedição de documento (Alvará)

07/07/2021, 08:48

Expedição de documento

06/07/2021, 21:08

Expedição de documento

06/07/2021, 18:13

Expedição de documento (convertido em diligência)

06/07/2021, 17:40

Expedição de documento

06/07/2021, 15:53

Mero expediente

06/07/2021, 14:34

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 16:40

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 19:10

Petição

09/06/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

09/06/2021, 09:36

Documento (Mandado)

01/06/2021, 17:32

Decurso de Prazo

01/06/2021, 01:28

Decurso de Prazo

18/05/2021, 04:56

Decurso de Prazo

18/05/2021, 04:56

Expedição de documento

13/05/2021, 16:17

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 15:24

Expedição de documento

11/05/2021, 16:29

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 10:09

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 12:41

Expedição de documento

05/05/2021, 12:07

Mero expediente

05/05/2021, 11:45

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 13:00

Expedição de documento

04/05/2021, 12:59

Expedição de documento

04/05/2021, 12:57

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2021, 09:22

Petição

03/05/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 12:03

Expedição de documento

03/05/2021, 08:12

Liminar

30/04/2021, 18:19

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 17:55

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/04/2021, 13:40

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 21:20

Expedição de documento

04/04/2021, 17:15

Mero expediente

30/03/2021, 17:16

Conclusão (para decisão)

22/03/2021, 10:26

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 17:20

Documento (convertido em diligência)

13/03/2021, 02:07

Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 15:06

Decurso de Prazo

04/02/2021, 15:38

Decurso de Prazo

04/02/2021, 15:15

Decurso de Prazo

29/01/2021, 11:25

Decurso de Prazo

29/01/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

27/01/2021, 09:50

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 09:52

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 09:48

Petição (Petição (outras))

14/01/2021, 13:53

Expedição de documento

14/01/2021, 13:06

Expedição de documento

14/01/2021, 08:06

Expedição de documento

14/01/2021, 07:59

Mero expediente

13/01/2021, 16:29

Conclusão (para despacho)

13/01/2021, 10:32

Expedição de documento

13/01/2021, 10:31

Petição

11/01/2021, 16:36

Petição (Petição (outras))

06/01/2021, 11:17

Expedição de documento

12/11/2020, 09:07

Outras Decisões

11/11/2020, 11:55

Petição

05/11/2020, 16:03

Conclusão (para despacho)

27/10/2020, 08:56

Petição

23/10/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 13:36

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 13:33

Expedição de documento

06/10/2020, 13:24

Mero expediente

05/10/2020, 18:01

Conclusão (para decisão)

05/10/2020, 13:55

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 17:35

Petição

29/09/2020, 14:58

Petição

28/08/2020, 15:11

Expedição de documento

28/08/2020, 10:47

Perito

28/08/2020, 09:28

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 16:16

Conclusão (para decisão)

20/08/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

20/08/2020, 13:08

Petição

14/08/2020, 15:06

Petição (Petição (outras))

14/08/2020, 14:32

Expedição de documento

12/08/2020, 12:41

Mero expediente

12/08/2020, 11:06

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 17:48

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 17:50

Expedição de documento

05/08/2020, 17:49

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/08/2020, 15:49