Divórcio Litigioso 5009499-79.2021.8.13.0702 - TJMG

Divórcio Litigioso 5009499-79.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

12/02/2026, 18:18

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 14:07

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 16:37

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDUARDO MARTINS PRADO, GUILHERME MARRA MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL, TASSIANA CARVALHO AMADO.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago M.R.V.F. Publicação de acórdão Adv - EDUARDO MARTINS PRADO, GUILHERME MARRA MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL, TASSIANA CARVALHO AMADO.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago M.R.V.F. Publicação de acórdão Adv - EDUARDO MARTINS PRADO, GUILHERME MARRA MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL, TASSIANA CARVALHO AMADO.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago D.R.R.S. Publicação de acórdão Adv - EDUARDO MARTINS PRADO, GUILHERME MARRA MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL, TASSIANA CARVALHO AMADO.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago D.R.R.S. Publicação de acórdão Adv - EDUARDO MARTINS PRADO, GUILHERME MARRA MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL, TASSIANA CARVALHO AMADO.

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/10/2025, às 09:00 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial Híbrida, no dia 30/10/2025, às 09h, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected] (Art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O advogado, o membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou o procurador público que optar pela modalidade remota de participação em sessão de julgamento será responsável por providenciar recursos tecnológicos adequados, inclusive de som e imagem, e acesso idôneo à internet que viabilizem a perfeita percepção de sua sustentação, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de falhas de equipamentos e de conexão que não se refiram exclusivamente aos sistemas do TJMG (Art. 4º § 1º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS serão feitas pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao e-mail [email protected], até quatro horas antes do início da sessão (art. 104 Regimento Interno TJMG). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - EDUARDO MARTINS PRADO, GUILHERME MARRA MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL, TASSIANA CARVALHO AMADO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO MARTINS PRADO, GUILHERME MARRA MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL, TASSIANA CARVALHO AMADO.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2153751/MG (2024/0234583-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: D R R S ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN - MG073029 EDUARDO MARTINS PRADO - MG131778 TASSIANA CARVALHO AMADO - MG133623 PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL - MG212257 RECORRIDO: M R DO V F ADVOGADO: VALDIRENE MARIA DE LIMA - MG115027 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/06/2025 a 23/06/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2153751/MG (2024/0234583-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: D R R S ADVOGADOS: GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN - MG073029 EDUARDO MARTINS PRADO - MG131778 TASSIANA CARVALHO AMADO - MG133623 PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL - MG212257 RECORRIDO: M R DO V F ADVOGADO: VALDIRENE MARIA DE LIMA - MG115027 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/06/2025 00:00:00, com encerramento no dia 23/06/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2024, 13:51

Apensamento

27/08/2024, 15:51

Documentos

Apelação

•31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/10/2025, às 09:00 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial Híbrida, no dia 30/10/2025, às 09h, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, Plenário 6, 1ª andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para sustentações orais por VIDEOCONFERÊNCIA, PERMITIDAS APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG (Art. 937, §4º do CPC e art. 3º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024), deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por peticionamento nos autos ou por meio de e-mail, ao endereço eletrônico [email protected] (Art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). O advogado, o membro do Ministério Público ou da Defensoria Pública ou o procurador público que optar pela modalidade remota de participação em sessão de julgamento será responsável por providenciar recursos tecnológicos adequados, inclusive de som e imagem, e acesso idôneo à internet que viabilizem a perfeita percepção de sua sustentação, arcando com eventuais prejuízos decorrentes de falhas de equipamentos e de conexão que não se refiram exclusivamente aos sistemas do TJMG (Art. 4º § 1º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). As inscrições para sustentações orais ou assistências PRESENCIAIS serão feitas pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao e-mail [email protected], até quatro horas antes do início da sessão (art. 104 Regimento Interno TJMG). O e-mail de inscrição, independente da modalidade, deverá conter: a) data da sessão, o número e classe do processo; b) nome da parte representada e do advogado que irá sustentar oralmente ou assistir, bem como número da OAB; c) modalidade de sustentação (art. 937, §4º, do CPC). Os Procuradores que se inscreverem tanto para sustentar quanto para assistir, deverão se apresentar devidamente paramentados. Terão prioridade as sustentações orais dos procuradores que comparecerem pessoalmente à sessão, para só então dar-se prosseguimento aos julgamentos dos processos cujos procuradores requereram o direito de realizar a sustentação oral por videoconferência. Adv - EDUARDO MARTINS PRADO, GUILHERME MARRA MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL, TASSIANA CARVALHO AMADO.

20/10/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago M.R.V.F. Publicação de acórdão Adv - EDUARDO MARTINS PRADO, GUILHERME MARRA MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL, TASSIANA CARVALHO AMADO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago M.R.V.F. Publicação de acórdão Adv - EDUARDO MARTINS PRADO, GUILHERME MARRA MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL, TASSIANA CARVALHO AMADO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago D.R.R.S. Publicação de acórdão Adv - EDUARDO MARTINS PRADO, GUILHERME MARRA MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL, TASSIANA CARVALHO AMADO.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Alexandre Santiago D.R.R.S. Publicação de acórdão Adv - EDUARDO MARTINS PRADO, GUILHERME MARRA MAGALHAES, GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN, PEDRO HENRIQUE NUNES GENTIL, TASSIANA CARVALHO AMADO.

Expedição de documento (Certidão)

Apensamento

Todas as movimentações(110)