—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do Des. Edison Feital Leite 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

DANIEL ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 04/09/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 814417/2023

Protocolizada Petição 814417/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2023 Petição Nº 80522/2023 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0080522 - AgRg no RHC 176174 - Publicação prevista para 17/08/2023

Conhecido o recurso de DANIEL ALVES RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00080522/2023 - AgRg no RHC 176174/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080522/2023 - AgRg no RHC 176174/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 80522/2023

Protocolizada Petição 80522/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/02/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70423/2023

Todas as movimentações(23)