Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
30/06/2023, 13:53
Transitado em Julgado em 30/06/2023
30/06/2023, 13:53
Nenhum advogado cadastrado
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2023
07/06/2023, 05:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/06/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2023
06/06/2023, 09:00
Conheço do agravo de VALLUM ENGENHARIA LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para dar provimento ao Recurso Especial
06/06/2023, 09:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
05/06/2023, 10:57
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
05/06/2023, 10:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
31/05/2023, 13:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
31/05/2023, 11:52
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/04/2023, 15:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/04/2023, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS