IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
ALINE FERNANDES VALADARES VIEIRA
OAB/MG 130750·Representa: Autor
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
AUTOR: LILIAN MENDES DIAS DE OLIVEIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca da descida dos autos.
Adv - ALINE FERNANDES VALADARES VIEIRA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Baixa Definitiva
13/09/2024, 11:54
Ato ordinatório
13/09/2024, 11:54
Trânsito em julgado
13/09/2024, 11:54
Recebimento
12/08/2024, 09:28
Entrega em carga/vista
19/07/2024, 15:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LILIAN MENDES DIAS DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 19/07/2024: Súmula de despacho:"(...) Ante o exposto: a) julgo prejudicado o recurso quanto à matéria alcançada pelo TEma n° 905 (REso n° 1.492.221/PR, REsp n° 1.495.144/RS e REsp n° 1.495.146/MG) e, nate a perda superveniente de objeto, em relação aos honorários de sucumbência; b) inadmito o recurso, com fundamento no art.1.030, V, do Código de Processo Civil (CPC), quanto à questão remanescente.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FERNANDES VALADARES VIEIRA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LILIAN MENDES DIAS DE OLIVEIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
Publicação em 19/07/2024: Súmula de despacho:"(...) Ante o exposto: a) julgo prejudicado o recurso quanto à matéria alcançada pelo TEma n° 905 (REso n° 1.492.221/PR, REsp n° 1.495.144/RS e REsp n° 1.495.146/MG) e, nate a perda superveniente de objeto, em relação aos honorários de sucumbência; b) inadmito o recurso, com fundamento no art.1.030, V, do Código de Processo Civil (CPC), quanto à questão remanescente.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FERNANDES VALADARES VIEIRA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Outras Decisões
16/07/2024, 10:32
Publicação
16/07/2024, 10:32
Outras Decisões
16/07/2024, 10:27
Recebimento
15/07/2024, 09:02
Remessa (outros motivos)
12/07/2024, 17:09
Recebimento
04/07/2024, 10:55
Ato ordinatório
03/07/2024, 08:47
Conclusão (para despacho)
03/07/2024, 08:41
Ato ordinatório
03/07/2024, 08:41
Recebimento
21/06/2024, 13:57
Remessa (outros motivos)
18/06/2024, 10:45
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 10:40
Recebimento
18/06/2024, 10:34
Entrega em carga/vista
21/05/2024, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2024
Apelante(s) - LILIAN MENDES DIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/04/2024: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVER O ACÓRDÃO E JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE FERNANDES VALADARES VIEIRA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2024, 00:00
Publicação
23/04/2024, 13:31
Publicação
23/04/2024, 13:30
Procedência em Parte
23/04/2024, 12:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/04/2024
Apelante(s) - LILIAN MENDES DIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE FERNANDES VALADARES VIEIRA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2024, 14:27
Recebimento
20/02/2024, 17:18
Conclusão (para julgamento)
30/01/2024, 15:41
Expedição de documento (Ofício)
19/01/2024, 16:43
Expedição de documento (Ofício)
09/10/2023, 11:25
Recebimento
28/09/2023, 13:42
Ato ordinatório
27/09/2023, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - LILIAN MENDES DIAS DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 21/07/2023.
Adv - ALINE FERNANDES VALADARES VIEIRA, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/07/2023, 12:48
Recebimento
21/07/2023, 11:25
Remessa (outros motivos)
20/07/2023, 17:38
Recebimento
16/06/2023, 16:17
Remessa (outros motivos)
12/06/2023, 18:18
Outras Decisões
12/06/2023, 18:00
Recebimento
07/06/2023, 11:02
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 17:22
Recebimento
18/04/2023, 11:16
Conclusão (para julgamento)
14/04/2023, 09:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2023, 09:07
Recebimento
13/04/2023, 10:47
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 10:30
Suspensão ou Sobrestamento
15/07/2015, 16:11
Recebimento
15/07/2015, 13:54
Remessa (outros motivos)
15/07/2015, 13:14
Suspensão ou Sobrestamento
25/08/2014, 14:24
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo
01/08/2014, 09:35
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo