Embargos de Declaração Cível 5118120-70.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Habib Felippe Jabour

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALLUM ENGENHARIA LTDA EPP

CNPJ

Autor

VALLUM ENGENHARIA LTDA - EPP

Terceiro

VALLUM ENGENHARIA

Terceiro

VALLUM ENGENHARIA LTDA EPP

Terceiro

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATU

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/MG 118432·Representa: Autor

FRANCISCO BATISTA DE ABREU

OAB/MG 25158·Representa: Autor

VIRGILIO ROSA FILHO

OAB/MG 36557·Representa: Autor

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

OAB/MG 76733·Representa: Autor

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS

OAB/MG 91046·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALLUM ENGENHARIA LTDA EPP

CNPJ

Autor

VALLUM ENGENHARIA LTDA - EPP

Terceiro

VALLUM ENGENHARIA

Terceiro

VALLUM ENGENHARIA LTDA EPP

Terceiro

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATU

Terceiro

CONSORCIO REASSENTAMENTO PARACATU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE SILVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/MG 118432·Representa: Autor

FRANCISCO BATISTA DE ABREU

OAB/MG 25158·Representa: Autor

VIRGILIO ROSA FILHO

OAB/MG 36557·Representa: Autor

GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO

OAB/MG 76733·Representa: Autor

MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS

OAB/MG 91046·Representa: Autor

MATHEUS LUIZ KATTAH SILVA

OAB/MG 184354·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/03/2024, 20:39

Julgamento previsto para:

05/03/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

05/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/03/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

05/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2024, 00:00

Juntada de documento

26/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/01/2024, 13:31

Autos devolvidos

09/01/2024, 00:00

Expedição de

09/01/2024, 00:00

Juntada de documento

09/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(56)

Transitado em Julgado

11/04/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

07/03/2024, 20:39

Julgamento previsto para:

05/03/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

05/03/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

05/03/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/03/2024, 20:41

Despacho

•08/01/2024, 16:10

Comunicado o acórdão em:

05/03/2024, 00:00

Autos devolvidos

08/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

06/02/2024, 00:00

Juntada de documento

26/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/01/2024, 13:31

Autos devolvidos

09/01/2024, 00:00

Expedição de

09/01/2024, 00:00

Juntada de documento

09/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/12/2023, 12:54

Autos devolvidos

01/12/2023, 00:00

Expedição de

01/12/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/11/2023, 00:00

Juntada de documento

27/11/2023, 00:00

Juntada de documento

04/10/2023, 00:00

Juntada de documento

09/08/2023, 00:00

Expedição de

08/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/08/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

02/08/2023, 00:59

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/07/2023, 14:54

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/07/2023, 14:20

Autos devolvidos

12/07/2023, 00:00

Expedição de

12/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

11/07/2023, 00:00

Autos conclusos para:

11/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/07/2023, 00:00

Autos conclusos para:

10/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/10/2022, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/10/2022, 00:00

Remetidos os autos

04/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2022, 00:00

Expedição de

04/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/09/2022, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

01/09/2022, 17:10

Julgamento previsto para:

30/08/2022, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

30/08/2022, 00:00

Resultado do julgamento:

30/08/2022, 00:00

Comunicado o acórdão em:

30/08/2022, 00:00

Autos devolvidos

20/07/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/07/2022, 00:00

Juntada de documento

12/07/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/06/2022, 18:19

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/06/2022, 00:00

Autos devolvidos

10/06/2022, 00:00

Juntada de documento

10/06/2022, 00:00

Expedição de

10/06/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/06/2022, 00:00

Despacho

•01/12/2023, 10:47

Despacho

•11/07/2023, 16:48

Decisão/Acórdão do STJ

•11/07/2023, 14:20

Despacho

•11/07/2023, 13:45

Decisão

•10/07/2023, 15:52

Acórdão

•30/08/2022, 16:35

Despacho

•10/06/2022, 16:00