Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIETE SILVA DE OLIVEIRA; CARLOS FREDERICO BARRETO CAMPELLO CARDOSO AYRES; LÊNIO DE CASTRO LARA; NELMA ABREU DE CARVALHO, Em causa própria,; LIBERTAS AUDITORES CONSULTORES LTDA; ANA CAROLINA AMARAL CÉSAR, Em causa própria,; EDUARDO CARLOS DE CARVALHO; MIGUEL AUGUSTO DE BARBOSA DIANESE; ORLANDO ANTÔNIO DE FREITAS, Em causa própria,;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Autos remetidos à comarca de origem, em 26/07/2023.
Adv - ALBINO LUCCIANI PEREIRA DE CARVALHO, ANA CAROLINA AMARAL CESAR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CLARISSA FABREGAS INACIO, ELIANA TEIXEIRA DIAS, ELIANE CRISTINA DA SILVA, ERICO ANDRADE, EVANDRO D'AGOSTINI BOARI, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, LARA ANDRESA MENDES DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIS CLAUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARCOS BARROSO DE CARVALHO, MARIA ANGELA DE SOUZA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MIGUEL MRAD, NELMA ABREU DE CARVALHO CARDOSO AYRES, ORLANDO ANTONIO DE FREITAS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, STEFANE MARIA ALVES RABELO, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, WILZA MENDES DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ELIETE SILVA DE OLIVEIRA; CARLOS FREDERICO BARRETO CAMPELLO CARDOSO AYRES; LÊNIO DE CASTRO LARA; NELMA ABREU DE CARVALHO; LIBERTAS AUDITORES CONSULTORES LTDA; ANA CAROLINA AMARAL CÉSAR; EDUARDO CARLOS DE CARVALHO; MIGUEL AUGUSTO DE BARBOSA DIANESE; ORLANDO ANTÔNIO DE FREITAS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/05/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SEM ALTERAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBINO LUCCIANI PEREIRA DE CARVALHO, ANA CAROLINA AMARAL CESAR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CLARISSA FABREGAS INACIO, ELIANA TEIXEIRA DIAS, ELIANE CRISTINA DA SILVA, ERICO ANDRADE, EVANDRO D'AGOSTINI BOARI, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, LARA ANDRESA MENDES DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIS CLAUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARCOS BARROSO DE CARVALHO, MARIA ANGELA DE SOUZA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MIGUEL MRAD, NELMA ABREU DE CARVALHO CARDOSO AYRES, ORLANDO ANTONIO DE FREITAS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, STEFANE MARIA ALVES RABELO, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, WILZA MENDES DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ELIETE SILVA DE OLIVEIRA; CARLOS FREDERICO BARRETO CAMPELLO CARDOSO AYRES; LÊNIO DE CASTRO LARA; NELMA ABREU DE CARVALHO; LIBERTAS AUDITORES CONSULTORES LTDA; ANA CAROLINA AMARAL CÉSAR; EDUARDO CARLOS DE CARVALHO; MIGUEL AUGUSTO DE BARBOSA DIANESE; ORLANDO ANTÔNIO DE FREITAS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Reincluídos na pauta de 16/05/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Oposição ao Julgamento Virtual
Adv - ALBINO LUCCIANI PEREIRA DE CARVALHO, ANA CAROLINA AMARAL CESAR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CLARISSA FABREGAS INACIO, ELIANA TEIXEIRA DIAS, ELIANE CRISTINA DA SILVA, ERICO ANDRADE, EVANDRO D'AGOSTINI BOARI, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, LARA ANDRESA MENDES DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIS CLAUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARCOS BARROSO DE CARVALHO, MARIA ANGELA DE SOUZA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MIGUEL MRAD, NELMA ABREU DE CARVALHO CARDOSO AYRES, ORLANDO ANTONIO DE FREITAS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, STEFANE MARIA ALVES RABELO, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, WILZA MENDES DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ELIETE SILVA DE OLIVEIRA; CARLOS FREDERICO BARRETO CAMPELLO CARDOSO AYRES; LÊNIO DE CASTRO LARA; NELMA ABREU DE CARVALHO; LIBERTAS AUDITORES CONSULTORES LTDA; ANA CAROLINA AMARAL CÉSAR; EDUARDO CARLOS DE CARVALHO; MIGUEL AUGUSTO DE BARBOSA DIANESE; ORLANDO ANTÔNIO DE FREITAS;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBINO LUCCIANI PEREIRA DE CARVALHO, ANA CAROLINA AMARAL CESAR, BRENO VAZ DE MELLO RIBEIRO, CLARISSA FABREGAS INACIO, ELIANA TEIXEIRA DIAS, ELIANE CRISTINA DA SILVA, ERICO ANDRADE, EVANDRO D'AGOSTINI BOARI, KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA, LARA ANDRESA MENDES DE OLIVEIRA, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, LUIS CLAUDIO CARVALHO DE ABREU LIMA, LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA, MARCELO ALVARENGA MIRANDA JUNIOR, MARCOS BARROSO DE CARVALHO, MARIA ANGELA DE SOUZA, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS, MIGUEL MRAD, NELMA ABREU DE CARVALHO CARDOSO AYRES, ORLANDO ANTONIO DE FREITAS, PEDRO AUGUSTO DE ARAUJO FREITAS, RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA, STEFANE MARIA ALVES RABELO, THAIS DE BESSA GONTIJO DE OLIVEIRA, WILZA MENDES DA CUNHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.