Embargos de Declaração Cível 0792657-77.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 2ª Câmara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Inês Rodrigues de Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

16/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

13/11/2024, 00:00

Publicação

14/10/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 00:00

Publicação

10/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

08/10/2024, 00:00

Recebimento

30/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:55

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 00:00

Outras Decisões

06/05/2024, 06:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 00:00

Recebimento

02/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(33)

Publicação

16/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

13/11/2024, 00:00

Publicação

14/10/2024, 15:08

Petição (Petição (outras))

14/10/2024, 00:00

Publicação

10/10/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Inclusão em pauta

08/10/2024, 00:00

Recebimento

30/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2024, 01:55

Conclusão (para despacho)

09/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 00:00

Outras Decisões

06/05/2024, 06:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 00:00

Recebimento

02/05/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 00:00

Publicação

19/03/2024, 17:07

Publicação

15/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

12/03/2024, 00:00

Recebimento

31/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2023, 00:58

Outras Decisões

26/07/2023, 07:27

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 00:00

Outras Decisões

25/04/2023, 13:11

Expedição de documento (Decisão)

24/04/2023, 00:00

Recebimento

20/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/04/2023, 00:00