JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS, DA INFANCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATORIAS CIVEIS E CRIMINAS DA COMARCA DE PATOS MINAS
Autor
MUNICIPIO VARJAO MINAS
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
MARCO TULIO AMARAL
OAB/MG 167424·CPF·Representa: Autor
LUCIANE GARCIA DE OLIVEIRA
OAB/MG 117583·Representa: Autor
PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO
OAB/MG 161241·CPF·Representa: Autor
TIAGO SANTANA NASCIMENTO
OAB/MG 146878·CPF·Representa: Autor
MIGUEL BENTO VIEIRA
OAB/MG 110432·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
18/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
11/12/2023, 00:00
Recebimento
07/12/2023, 00:00
Publicação
24/11/2023, 00:00
Recebimento
22/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAS DA COMARCA DE PATOS MINAS; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO VARJAO MINAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - M.F.X.A.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos remetidos em diligência, em 26/07/2023. - Para que seja intimado o Ministério Público de Minas Gerais a fim de se manifestar acerca da perda superviniente do objeto da ação.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em diligência)
26/07/2023, 00:00
Recebimento
24/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
30/06/2023, 00:00
Publicação
02/06/2023, 00:00
Petição (Apelação)
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAS DA COMARCA DE PATOS MINAS; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO VARJAO MINAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - M.F.X.A.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 23/02/2023.
Adv - PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAS DA COMARCA DE PATOS MINAS; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO VARJAO MINAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - M.F.X.A.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos remetidos em diligência, em 26/07/2023. - Para que seja intimado o Ministério Público de Minas Gerais a fim de se manifestar acerca da perda superviniente do objeto da ação.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em diligência)
26/07/2023, 00:00
Recebimento
24/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
30/06/2023, 00:00
Publicação
02/06/2023, 00:00
Petição (Apelação)
31/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAS DA COMARCA DE PATOS MINAS; 1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO VARJAO MINAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Substituto Processual,; Substituído Prc - M.F.X.A.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 23/02/2023.
Adv - PAULO HENRIQUE LOPES DE ARAUJO, TIAGO SANTANA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.