Recurso Especial 5000531-82.2019.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5000531-82.2019.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000531-82.2019.8.13.0394/MG RELATOR: WALTEIR JOSE DA SILVA EXEQUENTE: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): GERALDO LUCIO DA TERRA PEREIRA (OAB MG085747) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR (OAB MG221681) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 30/06/2026 - Juntado(a)

15/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 02/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

03/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PETIÇÃO ID.10637652822

05/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - IMPUGNAÇÃO AO ID 10530211658.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA CPF: 064.277.986-42 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5000531-82.2019.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos. Intime-se o exequente para no prazo de 15(quinze) dias emendar a inicial, juntando aos autos a planilha de débito, sob pena de indeferimento. Após, conclusos. Intime-se. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA CPF: 064.277.986-42 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 5000531-82.2019.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Cumpra-se. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu

08/05/2025, 00:00

Publicação

29/04/2025, 00:00

Documento (Decisão)

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2169720/MG (2024/0344167-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: GERALDO LÚCIO DA TERRA PEREIRA - MG085747 IARA MARILIA DE CARVALHO DORNELAS TERRA - MG086819 JULIANA GOMES CAMPOS - MG199797 CARLOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR - MG221681 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: HELENA RETES DOLABELA PIMENTA - MG096292 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2169720/MG (2024/0344167-0) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: MARIA IMACULADA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: GERALDO LÚCIO DA TERRA PEREIRA - MG085747 IARA MARILIA DE CARVALHO DORNELAS TERRA - MG086819 JULIANA GOMES CAMPOS - MG199797 CARLOS ROBERTO DA COSTA JUNIOR - MG221681 AGRAVADO: ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: HELENA RETES DOLABELA PIMENTA - MG096292 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/09/2024, 00:00

Recebimento

09/09/2024, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2026, 00:00