Procedimento Comum 0453979-38.2009.8.13.0071 - TJMG

Procedimento Comum 0453979-38.2009.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/05/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO CARVALHO FERNANDES MARTINS RIBEIRO, RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP), WALLEY IZAIAS DA SILVA, WALLEY IZAIAS DA SILVA.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Autos convertidos em processo eletrônico em 15/04/2026. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO CARVALHO FERNANDES MARTINS RIBEIRO, RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP), WALLEY IZAIAS DA SILVA, WALLEY IZAIAS DA SILVA.

16/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/08/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2023 RÉU: ANTONIO DEON DOS REIS, ANDREIA APARECIDA DE SOUZA, NEIDSON CRISTIANI, NEIVA MARIA ALVES CRISTIANI, RONALDO VILELA DE FARIA, SUELENE DE OLIVEIRA FARIA, SALVADOR FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO, EDSON GUILHERME DE ALMEIDA, NEYLISON HIRRIKIELRYK ALVES CRISTIANI Autos remetidos ao Juízo competente JUST.FEDE. PASSOS. Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS, ANTONIO AUGUSTO AMARANTE JUNIOR, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LEANDRO PELOSO MONTEIRO, RODRIGO CARVALHO FERNANDES MARTINS RIBEIRO, WALLEY IZAIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 RÉU: ANTONIO DEON DOS REIS, ANDREIA APARECIDA DE SOUZA, NEIDSON CRISTIANI, NEIVA MARIA ALVES CRISTIANI, RONALDO VILELA DE FARIA, SUELENE DE OLIVEIRA FARIA, SALVADOR FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO, EDSON GUILHERME DE ALMEIDA, NEYLISON HIRRIKIELRYK ALVES CRISTIANI Cancelada a movimentação processual. Cancelada a movimentação de Remessa à Subseção Judiciária Federal de Lavras, uma vez que o Juízo federal competente é de Passos. Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS, ANTONIO AUGUSTO AMARANTE JUNIOR, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LEANDRO PELOSO MONTEIRO, RODRIGO CARVALHO FERNANDES MARTINS RIBEIRO, WALLEY IZAIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 RÉU: ANTONIO DEON DOS REIS, ANDREIA APARECIDA DE SOUZA, NEIDSON CRISTIANI, NEIVA MARIA ALVES CRISTIANI, RONALDO VILELA DE FARIA, SUELENE DE OLIVEIRA FARIA, SALVADOR FERREIRA DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO, EDSON GUILHERME DE ALMEIDA, NEYLISON HIRRIKIELRYK ALVES CRISTIANI Autos remetidos ao Juízo competente VARA FEDERAL LAVRAS. Adv - RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS, ANTONIO AUGUSTO AMARANTE JUNIOR, JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, LEANDRO PELOSO MONTEIRO, RODRIGO CARVALHO FERNANDES MARTINS RIBEIRO, WALLEY IZAIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Movimentação processual

10/08/2023, 13:17

Remessa (outros motivos)

09/08/2023, 09:53

Recebimento

09/08/2023, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 1º Apelante - NEIDSON CRISTIANI; NEIVA MARIA ALVES CRISTIANI; NEYLISON HIRRIKIELRYK ALVES CRISTIANI; MARIA APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA; SALVADOR FERREIRA DE OLIVEIRA; ANTONIO DEON DOS REIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Autos remetidos à comarca de origem, em 25/07/2023. Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO CARVALHO FERNANDES MARTINS RIBEIRO, RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP), WALLEY IZAIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SALVADOR FERREIRA DE OLIVEIRA; NEIDSON CRISTIANI; NEIVA MARIA ALVES CRISTIANI; MARIA APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Autos remetidos à comarca de origem, em 25/07/2023. Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO CARVALHO FERNANDES MARTINS RIBEIRO, RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP), WALLEY IZAIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MARIA APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA; NEIDSON CRISTIANI; NEIVA MARIA ALVES CRISTIANI; SALVADOR FERREIRA DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Publicado o dispositivo do acórdão em 19/05/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO CARVALHO FERNANDES MARTINS RIBEIRO, RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP), WALLEY IZAIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - SALVADOR FERREIRA DE OLIVEIRA; MARIA APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA; NEIDSON CRISTIANI; NEIVA MARIA ALVES CRISTIANI; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Publicação em 13/04/2023:: Vista aos Embargados,.MARIA APARECIDA OLIVEIRA FIGUEIREDO FERREIRA, NEIDSON CRISTIANI, NEIVA MARIA ALVES CRISTIANI e SALVADOR FERREIRA DE OLIVEIRA, para, querendo, manifestarem-se, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, §2º, CPC. Adv - JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA, RODRIGO CARVALHO FERNANDES MARTINS RIBEIRO, RODRIGO PARENTE FERREIRA DIAS - (DP), WALLEY IZAIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/04/2023, 00:00

Documentos

Apelação

•06/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Movimentação processual

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Todas as movimentações(357)

Todos os documentos(16)