Ação Civil Pública Infância e Juventude 5003738-54.2022.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

08/11/2025, 18:56

Petição (Parecer)

22/10/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 18:56

Mero expediente

08/09/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

06/09/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, VANESSA LOPES BORBA.

11/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024 Recorrente(s) - E.M.G.; Recorrido(a)(s) - M.P.M.G.; Interessado(a)s - K.G.P.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO, VANESSA LOPES BORBA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2024 Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - M.P.E.M.G.; Interessado(s) - K.G.P.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - M.P.E.M.G.; Interessado(s) - K.G.P.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Apelante(s) - E.M.G.; Apelado(a)(s) - M.P.E.M.G.; Interessado(s) - K.G.P.; Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado) Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MAGID NAUEF LÁUAR (JD CONVOCADO), em 30/05/2023. Adv - JUNIA MARIA COELHO FERREIRA COUTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 17:31

Mero expediente

10/03/2023, 11:02

Documento (Outros documentos)

10/02/2023, 02:06

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 17:47

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•11/07/2025, 00:00