Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
Embargante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Publicação
20/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Embargante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Outras Decisões
10/04/2024, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Embargante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Recebimento
08/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/03/2024, 01:56
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 00:00
Outras Decisões
02/02/2024, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Embargante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Embargante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Outras Decisões
10/04/2024, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Embargante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Recebimento
08/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/03/2024, 01:56
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 00:00
Outras Decisões
02/02/2024, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2024
Embargante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
25/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 00:00
Publicação
09/01/2024, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Agravante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO CESAR PIMENTA AGUIAR, JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO, VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Agravante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO CESAR PIMENTA AGUIAR, JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO, VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Outras Decisões
10/10/2023, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023
Agravante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO CESAR PIMENTA AGUIAR, JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO, VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2023, 00:00
Recebimento
05/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Embargante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
26/07/2023, 12:00
Recebimento
24/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 00:00
Outras Decisões
01/06/2023, 09:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023
Agravante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO CESAR PIMENTA AGUIAR, JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO, VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:58
Outras Decisões
15/05/2023, 14:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Agravante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO CESAR PIMENTA AGUIAR, JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO, VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 00:00
Outras Decisões
25/04/2023, 16:46
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Agravante(s) - ROBERTO MENDONCA DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - EDUARDO JOSE DUTRA; JAIR RAMOS BARRA;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO, em 17/04/2023.
Adv - FERNANDO CESAR PIMENTA AGUIAR, JAIR RAMOS BARRA, JOSE CRISTIANO PINHEIRO, MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO, VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.