Agravo em Recurso Especial 1701907-46.2022.8.13.0000 - TJMG

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

07/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312336/2025

09/04/2025, 13:51

Protocolizada Petição 312336/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025, 13:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 79408/2025 - AgInt

07/04/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079408 - AgInt no AREsp 2671067 - Publicação prevista para 07/04/2025

03/04/2025, 15:10

Conhecido o recurso de AGNELO SAD SOCIEDADE DE ADVOGADOS, AGNELO SAD JUNIOR, JOSE FERNANDES NETO, LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA, LEILA APARECIDA DA SILVA e MARCIA PAULINA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079408/2025 - AgInt no AREsp 2671067/MG

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

20/03/2025, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025, 11:05

Expedição de Ofício de Intimação nº I000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/03/2025, 15:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/03/2025, 13:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:01

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079408/2025 - AgInt no AREsp 2671067/MG

13/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/02/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 160038/2025

26/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 160038/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 104729/2025

12/02/2025, 13:11

Protocolizada Petição 104729/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2025

12/02/2025, 12:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/02/2025 Petição Nº 79408/2025 -

11/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 79408/2025. Publicação prevista para 11/02/2025)

07/02/2025, 17:39

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

07/02/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 79408/2025. Publicação prevista para 10/02/2025)

06/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 79408/2025

05/02/2025, 22:21

Protocolizada Petição 79408/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

05/02/2025, 22:15

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085429/2024

06/12/2024, 13:31

Protocolizada Petição 1085429/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 13:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

03/12/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024, 15:50

Não conhecido o recurso de AGNELO SAD JUNIOR, AGNELO SAD SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOSE FERNANDES NETO, LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA, LEILA APARECIDA DA SILVA e MARCIA PAULINA DE OLIVEIRA

29/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/10/2024, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/10/2024, 21:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 885186/2024

07/10/2024, 21:21

Protocolizada Petição 885186/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024

07/10/2024, 21:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

17/07/2024, 12:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/07/2024, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/07/2024, 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

16/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024, 10:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/06/2024, 15:43

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 07/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 312336/2025

Protocolizada Petição 312336/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/04/2025 Petição Nº 79408/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0079408 - AgInt no AREsp 2671067 - Publicação prevista para 07/04/2025

Conhecido o recurso de AGNELO SAD SOCIEDADE DE ADVOGADOS, AGNELO SAD JUNIOR, JOSE FERNANDES NETO, LEANDRO EDUARDO FONSECA PAULA, LEILA APARECIDA DA SILVA e MARCIA PAULINA DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00079408/2025 - AgInt no AREsp 2671067/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000136-2025-AJC-1T)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Expedição de Ofício de Intimação nº I000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000136-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00079408/2025 - AgInt no AREsp 2671067/MG

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