Agravo de Execução Penal 0042889-29.2023.8.13.0000 - TJMG

Agravo de Execução Penal 0042889-29.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

13/11/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

13/11/2023, 00:00

Transitado em Julgado

10/11/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/07/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

27/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/06/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/06/2023, 13:55

Designado para julgamento virtual

12/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

12/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

12/06/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BRUNO ALVES DA SILVA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCOS GUILHERME ELISEU MACEDO - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•12/06/2023, 15:22

Despacho

•23/03/2023, 09:02

—

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Transitado em Julgado

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Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

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Designado para julgamento virtual

Resultado do julgamento:

Comunicado o acórdão em:

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