Procedimento do Juizado Especial Cível 0280837-41.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

Partes do Processo

GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 154183·CPF·Representa: Autor

GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA

OAB/MG 91265·CPF·Representa: Autor

AYLZA MARIA BARBALHO LEAL ALMADA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

VALE S.A

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/MG 154183·CPF·Representa: Autor

GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA

OAB/MG 91265·CPF·Representa: Autor

AYLZA MARIA BARBALHO LEAL ALMADA

CPF·Representa: Autor

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/MG 93274·CPF·Representa: Réu

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS

OAB/MG 56526·CPF·Representa: Réu

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508·CPF·Representa: Réu

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FILIPE TEIXEIRA JORGE

OAB/MG 164636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 15:27

Expedição de Certidão de Baixa.

26/01/2024, 15:27

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/01/2024, 15:25

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de VALE S/A em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 17:06

Homologada renúncia pelo autor

24/10/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2023, 13:21

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 13:21

Juntada de certidão de triagem

20/10/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 10:54

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 15:27

Expedição de Certidão de Baixa.

26/01/2024, 15:27

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/01/2024, 15:25

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de VALE S/A em 21/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•24/10/2023, 17:06

22/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:16

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2023, 11:13

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 17:06

Homologada renúncia pelo autor

24/10/2023, 17:06

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 13:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2023, 13:21

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 13:21

Juntada de certidão de triagem

20/10/2023, 13:18

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

19/07/2023, 10:54

Autos Suspensos ou Sobrestados

19/07/2023, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2023, 10:14

Audiência Conciliação (12740) cancelada para 22/02/2024 14:00 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

17/07/2023, 13:35

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/07/2023, 10:51

Audiência Conciliação (12740) designada para 22/02/2024 14:00 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Governador Valadares

17/07/2023, 10:51

Distribuído por dependência

17/07/2023, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 3º JUIZ DE DIREITO DO JESP CÍVEL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023 AUTOR: GIULIANO ALMADA DE OLIVEIRA; RÉU: SAMARCO MINERAÇÃO S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 082560MG, Dr(a). AYLZA MARIA BARBALHO LEAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e inco

02/02/2023, 00:00