Agravo em Recurso Especial 5165193-43.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Decisão)

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 00:00

Outras Decisões

04/04/2024, 18:55

Petição (Agravo em recurso especial)

04/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

10/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(52)

Documento (Decisão)

18/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

21/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/05/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:56

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 00:00

Outras Decisões

04/04/2024, 18:55

Petição (Agravo em recurso especial)

04/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

11/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/02/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

10/02/2024, 00:00

Publicação

07/02/2024, 16:11

Publicação

05/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/01/2024, 00:00

Recebimento

04/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:55

Outras Decisões

20/09/2023, 10:59

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

13/09/2023, 00:00

Publicação

05/09/2023, 11:21

Publicação

01/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

22/08/2023, 00:00

Recebimento

11/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 00:00

Petição (Parecer)

11/04/2023, 00:00

Outras Decisões

04/04/2023, 12:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 00:00

Recebimento

30/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/12/2022, 00:00

Publicação

10/03/2022, 00:00

Trânsito em julgado

08/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/12/2021, 00:00

Publicação

09/12/2021, 13:14

Publicação

06/12/2021, 00:00

Inclusão em pauta

30/11/2021, 00:00

Recebimento

27/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/10/2021, 00:00

Outras Decisões

05/10/2021, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2021, 00:00

Recebimento

30/09/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/07/2021, 00:00