Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Embargante(s) - COLETIVOS SAO LUCAS LIMITADA; Embargado(a)(s) - MARIA AMELIA RIBEIRO DO CARMO; Interessado(s) - CONSORCIO DEZ; SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL REZENDE VARGAS COLEN, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Embargante(s) - SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - MARIA AMELIA RIBEIRO DO CARMO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE NUNES PEREIRA SCHRAMM, DANIEL REZENDE VARGAS COLEN, DANIEL RIBEIRO REZENDE, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Embargante(s) - COLETIVOS SAO LUCAS LIMITADA; Embargado(a)(s) - MARIA AMELIA RIBEIRO DO CARMO; Interessado(s) - CONSORCIO DEZ; SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL REZENDE VARGAS COLEN, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
Embargante(s) - SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA; Embargado(a)(s) - MARIA AMELIA RIBEIRO DO CARMO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE NUNES PEREIRA SCHRAMM, DANIEL REZENDE VARGAS COLEN, DANIEL RIBEIRO REZENDE, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Recebimento
02/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Apelante(s) - COLETIVOS SAO LUCAS LIMITADA; SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - CONSORCIO DEZ; MARIA AMELIA RIBEIRO DO CARMO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRA, ALINE NUNES PEREIRA SCHRAMM, CAIO PROCÓPIO GIORDANI GONTIJO, DANIEL REZENDE VARGAS COLEN, EDIMAR CRISTIANO ALVES, IGOR NUNES MESQUITA, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO, RAYZA GIORDANI GONTIJO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Apelante(s) - COLETIVOS SAO LUCAS LIMITADA; SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - CONSORCIO DEZ; MARIA AMELIA RIBEIRO DO CARMO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Reincluídos na pauta de 25/01/2024, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 26/10/2023 Julgamento com divergência - art. 942 - REJEITARAM A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO, VENCIDO O SEGUNDO VOGAL. JULGAMENTO SUSPENSO E AMPLIADO POR DIVERGÊNCIAS, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC.
A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil.
Adv - ADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRA, ALINE NUNES PEREIRA SCHRAMM, CAIO PROCÓPIO GIORDANI GONTIJO, DANIEL REZENDE VARGAS COLEN, EDIMAR CRISTIANO ALVES, IGOR NUNES MESQUITA, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO, RAYZA GIORDANI GONTIJO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - COLETIVOS SAO LUCAS LIMITADA; SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - CONSORCIO DEZ; MARIA AMELIA RIBEIRO DO CARMO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/10/2023, às 09:00 horas - A sessão será realizada PRESENCIALMENTE no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRA, ALINE NUNES PEREIRA SCHRAMM, CAIO PROCÓPIO GIORDANI GONTIJO, DANIEL REZENDE VARGAS COLEN, EDIMAR CRISTIANO ALVES, IGOR NUNES MESQUITA, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO, RAYZA GIORDANI GONTIJO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - COLETIVOS SAO LUCAS LIMITADA; SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - CONSORCIO DEZ; MARIA AMELIA RIBEIRO DO CARMO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRA, ALINE NUNES PEREIRA SCHRAMM, CAIO PROCÓPIO GIORDANI GONTIJO, DANIEL REZENDE VARGAS COLEN, EDIMAR CRISTIANO ALVES, IGOR NUNES MESQUITA, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO, RAYZA GIORDANI GONTIJO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Apelante(s) - COLETIVOS SAO LUCAS LIMITADA; SAO DIMAS TRANSPORTES LTDA; Apelado(a)(s) - CONSORCIO DEZ; MARIA AMELIA RIBEIRO DO CARMO;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Américo Martins da Costa em 08/05/2023
Adv - ADRIANO GUILHERME DE ARO FERREIRA, ALINE NUNES PEREIRA SCHRAMM, CAIO PROCÓPIO GIORDANI GONTIJO, DANIEL REZENDE VARGAS COLEN, EDIMAR CRISTIANO ALVES, IGOR NUNES MESQUITA, MARCIO LUIS CAIAFA DE ARANTES, MARIO SERGIO ALVES DA COSTA, RAYANNE OLIVEIRA NASCIMENTO, RAYZA GIORDANI GONTIJO, RICARDO GIORDANI RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.