Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - SPK SISTEMAS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUÍS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO, MARIANA NUNES INÁCIO CARNEIRO, MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO, STENIO PEREIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Publicação
29/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - SPK SISTEMAS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUÍS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO, MARIANA NUNES INÁCIO CARNEIRO, MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO, STENIO PEREIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Recebimento
01/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 00:00
Outras Decisões
12/09/2023, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - SPK SISTEMAS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUÍS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO, MARIANA NUNES INÁCIO CARNEIRO, MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO, STENIO PEREIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - SPK SISTEMAS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUÍS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO, MARIANA NUNES INÁCIO CARNEIRO, MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO, STENIO PEREIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Recebimento
01/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 00:00
Outras Decisões
12/09/2023, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Embargante(s) - TELEFONICA BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - SPK SISTEMAS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUÍS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO, MARIANA NUNES INÁCIO CARNEIRO, MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO, STENIO PEREIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
23/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
16/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 22:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - SPK SISTEMAS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUÍS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO, MARIANA NUNES INÁCIO CARNEIRO, MARIVALDO CAVALCANTE FRAUZINO, STENIO PEREIRA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - SPK SISTEMAS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FILIPE LUCAS BORGES SIMAO, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MATHEUS CUSTODIO SANTOS, NATALIA RIBEIRO TANNUS, RENATO ANTONIO DE ARAUJO PIMENTA, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, SIMONE DE OLIVEIRA FREITAS, TALES CALAZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/07/2023, 00:00
Recebimento
21/06/2023, 00:00
Outras Decisões
13/03/2023, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2023
Apelante(s) - SPK SISTEMAS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE LUCAS BORGES SIMAO, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MATHEUS CUSTODIO SANTOS, NATALIA RIBEIRO TANNUS, RENATO ANTONIO DE ARAUJO PIMENTA, RENNAN AGNUS SOUZA SILVA DE OLIVEIRA, SIMONE DE OLIVEIRA FREITAS, TALES CALAZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
09/03/2023, 00:00
Recebimento
03/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
02/12/2022, 01:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/11/2022, 00:00
Outras Decisões
16/11/2022, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Apelante(s) - SPK SISTEMAS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FILIPE LUCAS BORGES SIMAO, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MATHEUS CUSTODIO SANTOS, RENATO ANTONIO DE ARAUJO PIMENTA, TALES CALAZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
Apelante(s) - SPK SISTEMAS E GESTAO DE NEGOCIOS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - TELEFONICA BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Lins em 23/08/2022
Adv - FILIPE LUCAS BORGES SIMAO, LEONARDO PEREIRA ROCHA MOREIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MATHEUS CUSTODIO SANTOS, RENATO ANTONIO DE ARAUJO PIMENTA, TALES CALAZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.