Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Recorrente(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Recorrido(a)(s) - LUIZA PEREIRA DORNELAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Recorrente(s) - LUIZA PEREIRA DORNELAS, Adesivo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Outras Decisões
01/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/12/2023, 00:00
Outras Decisões
19/12/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Recorrente(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Recorrido(a)(s) - LUIZA PEREIRA DORNELAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Recorrente(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Recorrido(a)(s) - LUIZA PEREIRA DORNELAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024
Recorrente(s) - LUIZA PEREIRA DORNELAS, Adesivo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/03/2024, 00:00
Outras Decisões
01/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/12/2023, 00:00
Outras Decisões
19/12/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
Recorrente(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; Recorrido(a)(s) - LUIZA PEREIRA DORNELAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 00:00
Recebimento
14/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 22:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
1º Apelante - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; LUIZA PEREIRA DORNELAS; Apelado(a)(s) - LUIZA PEREIRA DORNELAS; SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
1º Apelante - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; LUIZA PEREIRA DORNELAS; Apelado(a)(s) - LUIZA PEREIRA DORNELAS; SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2023, 00:56
Outras Decisões
27/01/2023, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
1º Apelante - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; LUIZA PEREIRA DORNELAS; Apelado(a)(s) - LUIZA PEREIRA DORNELAS; SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
27/09/2022, 00:56
Petição (Petição (outras))
22/09/2022, 00:00
Outras Decisões
05/09/2022, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
1º Apelante - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; LUIZA PEREIRA DORNELAS; Apelado(a)(s) - LUIZA PEREIRA DORNELAS; SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FERNANDO LINS em 27/06/2022
Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
1º Apelante - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA; LUIZA PEREIRA DORNELAS; Apelado(a)(s) - LUIZA PEREIRA DORNELAS; SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO, PIERRE PORTES DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.