Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Embargante(s) - RUBENS MENDES CANUTO JUNIOR; Embargado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MARIA PAULA DIAS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Publicação
16/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Embargante(s) - RUBENS MENDES CANUTO JUNIOR; Embargado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MARIA PAULA DIAS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/12/2022, 00:58
Outras Decisões
24/11/2022, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2022
Embargante(s) - RUBENS MENDES CANUTO JUNIOR; Embargado(a)(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, LEONARDO OLIVEIRA SOARES, MARIA PAULA DIAS FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
23/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 00:00
Publicação
17/10/2022, 13:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Agravante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - RUBENS MENDES CANUTO JUNIOR;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, LEONARDO OLIVEIRA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicação
13/10/2022, 00:00
Publicação
11/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
04/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Agravante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - RUBENS MENDES CANUTO JUNIOR;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, LEONARDO OLIVEIRA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Recebimento
29/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 00:00
Outras Decisões
25/07/2022, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Agravante(s) - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE; Agravado(a)(s) - RUBENS MENDES CANUTO JUNIOR;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLENO BARCELOS FERNANDES, DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA, GUSTAVO BARBOSA DIAS DOS SANTOS, LEONARDO OLIVEIRA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.