INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
MARCELO VEIGA FRANCO
OAB/MG 112316·CPF·Representa: Autor
JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE
OAB/MG 96342·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
RICARDO PEREIRA PEREZ
OAB/MG 82942·CPF·Representa: Autor
BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS
OAB/MG 110087·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
20/02/2025, 10:37
Remessa
17/02/2025, 13:43
Recebimento
23/10/2024, 16:50
Remessa (outros motivos)
26/09/2024, 10:10
Baixa Definitiva
26/08/2024, 11:24
Mero expediente
26/08/2024, 11:22
Conclusão (para despacho)
26/08/2024, 11:20
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024
AUTOR: LUIZ APOLONIO DE ASSIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA, para recolher R$443,49, a título de CUSTAS FINAIS (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, MARCELO VEIGA FRANCO, RICARDO PEREIRA PEREZ, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/08/2024
AUTOR: LUIZ APOLONIO DE ASSIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA, para recolher R$443,49, a título de CUSTAS FINAIS (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, MARCELO VEIGA FRANCO, RICARDO PEREIRA PEREZ, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2024, 00:00
Publicação
14/08/2024, 15:14
Recebimento
01/08/2024, 08:24
Remessa
30/07/2024, 09:38
Custas
29/07/2024, 17:42
Recebimento
05/07/2024, 11:40
Remessa (outros motivos)
05/07/2024, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024
AUTOR: LUIZ APOLONIO DE ASSIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, MARCELO VEIGA FRANCO, RICARDO PEREIRA PEREZ, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024, 00:00
Publicação
10/06/2024, 17:21
Recebimento
10/06/2024, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - LUIZ APOLÔNIO DE ASSIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/05/2024: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCELO VEIGA FRANCO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - LUIZ APOLÔNIO DE ASSIS; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/02/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCELO VEIGA FRANCO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - LUIZ APOLÔNIO DE ASSIS; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 21/07/2023.
Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCELO VEIGA FRANCO, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)