Apelação / Remessa Necessária 3275461-77.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2024 AUTOR: VESTA ZUNZARREN; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, RODRIGO RABELO DE FARIA, MARCELO VEIGA FRANCO, RICARDO PEREIRA PEREZ, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - VESTA ZUNZARREN; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 12/07/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso quanto às matérias relativas aos Temas n° 588 (REsp n° 1.348.679/MG) e REsp n° 905 (REsp n° 1.492.221/PR, REsp n° 1.495.144/RS e REsp n° 1.495.146/MG) e, ante a perda superveniente de objeto, em relação às questões remanescentes". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VESTA ZUNZARREN; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicado o dispositivo do acórdão em 20/03/2024: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVER O ACÓRDÃO E JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 19/02/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VESTA ZUNZARREN; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - VESTA ZUNZARREN; Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 21/07/2023. Adv - BRUNO PEREIRA BELISARIO SANTOS, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCELO VEIGA FRANCO, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, RICARDO PEREIRA PEREZ, RODRIGO RABELO DE FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/05/2023, 00:00

Baixa Definitiva

30/09/2014, 10:48

Recebimento

17/09/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/09/2014, 00:00

Petição (Recurso especial)

10/09/2014, 00:00

Publicação

28/08/2014, 00:00

Inclusão em pauta

21/08/2014, 00:00

Recebimento

05/08/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•23/08/2024, 00:00