EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE
OAB/MG 67445·CPF·Representa: Autor
GLEISSON MIRANDA MAIA
OAB/MG 116025·CPF·Representa: Autor
MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO
OAB/MG 83456·CPF·Representa: Autor
DANNIANA RAMOS RABELO
OAB/MG 106057·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
10/06/2026, 04:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026, 02:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 3022749-94.2013.8.13.0024/MG RELATOR: CIRLAINE MARIA GUIMARAES
EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
ADVOGADO(A): MARIA DAS GRAÇAS HESS CIRILO (OAB MG083456)
ADVOGADO(A): EUCELLI QUEIROS GONÇALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE (OAB MG067445)
ADVOGADO(A): GLEISSON MIRANDA MAIA (OAB MG116025)
ADVOGADO(A): MARIANA COSTA RAUBER (OAB MG100148)
ADVOGADO(A): DANNIANA RAMOS RABELO (OAB MG106057)
EXECUTADO: JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES
ADVOGADO(A): ESTEFANIA LIMA MAIA (OAB MG115409)
ADVOGADO(A): WALKER TONELLO JUNIOR (OAB 66444942691)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 08/06/2026 - Ato ordinatório praticado
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
EXECUTADO: JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES
EXECUTADO: JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 08/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
EXECUTADO: JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES
EXECUTADO: JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 08/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
09/06/2026, 00:00
Ato ordinatório
08/06/2026, 14:27
Expedida/certificada
08/06/2026, 13:57
Ato ordinatório
08/06/2026, 13:57
Ato ordinatório
08/06/2026, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2026, 13:52
Sem descrição
08/06/2026, 13:52
Petição
20/03/2026, 13:46
Publicação
16/03/2026, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2026, 00:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3022749-94.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL CPF: 33.124.959/0036-18 JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES - ME CPF: 04.895.890/0001-06 e outros Ao exequente acerca do ofício juntado no ID 10564455456. ALINE DE JESUS MARINHO PEREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
13/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/03/2026, 13:56
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:30
Decurso de Prazo
22/01/2026, 01:06
Publicação
21/01/2026, 00:06
Petição
22/12/2025, 14:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2025, 00:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3022749-94.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL CPF: 33.124.959/0036-18 JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES - ME CPF: 04.895.890/0001-06 e outros Às partes acerca do ofício. ALINE DE JESUS MARINHO PEREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
19/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
18/12/2025, 18:23
Documento (Ofício)
18/12/2025, 18:22
Publicação
15/12/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3022749-94.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL CPF: 33.124.959/0036-18 JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES - ME CPF: 04.895.890/0001-06 e outros Às partes acerca dos ofícios. ALINE DE JESUS MARINHO PEREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
12/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
11/12/2025, 15:42
Expedição de documento
11/12/2025, 15:40
Decurso de Prazo
14/11/2025, 00:26
Petição (Petição (outras))
24/10/2025, 17:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 01:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL CPF: 33.124.959/0036-18
RÉU: JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES - ME CPF: 04.895.890/0001-06 e outros DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3022749-94.2013.8.13.0024 PH CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Cédula de Crédito Bancário] Vistos e examinados. Mandado de citação frutífero ID 7463563019 e 7463563019. Em atenção ao petitório de ID 10416324288: DEFIRO a expedição de ofício à SUSEP e CNSEG, para que informem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre consórcios e títulos de capitalização, ações ou qualquer tipo de investimento de titularidade do executado JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES portadora do CPF 496.085.506-10 e JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES - ME / CNPJ: 04.895.890/0001-06. Para tanto determino que a parte exequente providencie a expedição dos ofícios e providencie o envio para os respectivos órgãos, ficando a seu encargo eventuais despesas cobradas pelo informante. O ofício deverá ser instruído com cópia deste despacho assinado eletronicamente por esta Juíza, com força de requisição. INDEFIRO a pesquisa de bens através do CCS-Bacen e expedição de ofício a CETIP e BM&FBovespa, uma vez que possui a mesma base de dados do sistema conveniado SISBAJUD. Frustradas as pesquisas e não indicados bens à penhora pelo exequente, concluam-se os autos para fins de suspensão do feito nos termos do artigo 921, III do CPC, com identificação por etiqueta "SUSPENSÃO-LEI 14.195/2021" e "PROVIMENTO 301".4. I.C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARÃES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
21/10/2025, 00:00
Expedição de documento
20/10/2025, 18:37
Expedida/Certificada
20/10/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 12:47
Deferimento em Parte
05/10/2025, 11:01
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 14:19
Expedição de documento
20/05/2025, 13:42
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 15:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3022749-94.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL CPF: 33.124.959/0036-18 JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES - ME CPF: 04.895.890/0001-06 e outros Ao exequente acerca dos mandados. ALINE DE JESUS MARINHO PEREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
06/03/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/03/2025, 23:05
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/02/2025, 19:42
Mandado (não entregue ao destinatário)
27/02/2025, 19:39
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2025, 13:52
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 10:48
Expedição de documento
16/12/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 19:31
Expedição de documento
07/10/2024, 17:27
Mero expediente
17/09/2024, 05:34
Conclusão (para despacho)
26/10/2023, 08:48
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 16:01
Expedição de documento
10/10/2023, 16:03
Mero expediente
10/10/2023, 16:03
Documento (convertido em diligência)
05/10/2023, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES; JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES - ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANNIANA RAMOS RABELO, ESTEFANIA LIMA MAIA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, WALKER TONELLO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES; JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES - ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANNIANA RAMOS RABELO, ESTEFANIA LIMA MAIA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, WALKER TONELLO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES; JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES - ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANNIANA RAMOS RABELO, ESTEFANIA LIMA MAIA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, WALKER TONELLO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES; JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES - ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANNIANA RAMOS RABELO, ESTEFANIA LIMA MAIA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, WALKER TONELLO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Apelante(s) - BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL; Apelado(a)(s) - JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES; JACQUELINE MARIA FERREIRA SOARES - ME;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 03/05/2023.
Adv - DANNIANA RAMOS RABELO, ESTEFANIA LIMA MAIA, EUCELLI QUEIROS GONCALVES DE SOUSA FERNANDES E PERONE, GLEISSON MIRANDA MAIA, MARIA DAS GRACAS HESS CIRILO, MARIANA COSTA RAUBER, WALKER TONELLO JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/04/2023, 13:58
Expedição de documento
26/04/2023, 13:56
Decurso de Prazo
14/04/2023, 00:51
Expedição de documento
08/03/2023, 17:06
Decurso de Prazo
01/03/2023, 00:29
Petição
06/02/2023, 15:44
Expedição de documento
23/01/2023, 13:08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/01/2023, 13:08
Conclusão (para julgamento)
06/12/2022, 08:03
Documento (convertido em diligência)
06/12/2022, 08:02
Decurso de Prazo
27/09/2022, 09:39
Petição
01/09/2022, 16:28
Expedição de documento
23/08/2022, 10:37
Conclusão (para despacho)
18/07/2022, 11:15
Decurso de Prazo
08/04/2022, 01:26
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 20:15
Documento
31/03/2022, 18:14
Expedição de documento
21/03/2022, 12:33
Petição (Petição (outras))
20/12/2021, 13:44
Mero expediente
17/12/2021, 15:41
Conclusão (para despacho)
17/12/2021, 15:12
Expedição de documento
17/12/2021, 15:01
Distribuição (dependência)
14/12/2021, 08:13
Recebimento
24/11/2021, 07:25
Remessa (outros motivos)
23/11/2021, 07:47
Recebimento
01/09/2021, 07:43
Remessa (outros motivos)
17/08/2021, 12:44
Ato ordinatório
17/08/2021, 12:43
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 10:59
Publicação
04/08/2021, 08:48
Mero expediente
25/05/2021, 10:02
Conclusão (para despacho)
29/01/2021, 13:54
Petição (Petição (outras))
29/01/2021, 13:53
Publicação
04/12/2020, 15:07
Conclusão (para despacho)
23/11/2020, 08:43
Petição (Petição (outras))
19/08/2020, 12:34
Protocolo de Petição
05/03/2020, 11:08
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 10:15
Publicação
13/02/2020, 13:17
Mero expediente
09/09/2019, 10:23
Conclusão (para despacho)
05/08/2019, 13:29
Documento (Ofício)
05/08/2019, 13:29
Protocolo de Petição
12/07/2019, 15:29
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
01/07/2019, 14:08
Expedição de documento (Alvará)
28/06/2019, 15:21
Ato ordinatório
28/06/2019, 14:12
Publicação
25/06/2019, 11:51
Mero expediente
07/06/2019, 15:13
Conclusão (para despacho)
03/06/2019, 14:22
Petição (Petição (outras))
03/06/2019, 14:15
Protocolo de Petição
25/04/2019, 12:43
Publicação
08/04/2019, 16:35
Mero expediente
29/03/2019, 12:26
Conclusão (para despacho)
25/03/2019, 14:54
Petição (Embargos de declaração)
25/03/2019, 14:51
Publicação
07/03/2019, 15:00
Conclusão (para despacho)
27/02/2019, 14:11
Petição (Petição (outras))
27/02/2019, 14:11
Recebimento
27/02/2019, 13:57
Entrega em carga/vista
26/02/2019, 13:48
Ato ordinatório
22/02/2019, 18:47
Petição (Petição (outras))
22/02/2019, 13:33
Mero expediente
12/02/2019, 11:52
Conclusão (para despacho)
06/02/2019, 13:01
Petição (Petição (outras))
06/02/2019, 12:50
Ato ordinatório
11/01/2019, 14:46
Desapensamento
11/01/2019, 14:45
Mero expediente
06/11/2018, 15:36
Conclusão (para despacho)
31/10/2018, 16:17
Petição (Petição (outras))
29/10/2018, 14:10
Protocolo de Petição
18/10/2018, 11:25
Expedição de documento (Certidão)
18/09/2018, 13:44
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2017, 12:18
Mero expediente
31/10/2016, 08:15
Conclusão (para despacho)
25/10/2016, 12:44
Mero expediente
30/09/2016, 10:58
Conclusão (para despacho)
12/09/2016, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2016, 10:56
Recebimento
29/07/2015, 18:02
Remessa (outros motivos)
29/07/2015, 15:37
Recebimento
29/07/2015, 14:01
Entrega em carga/vista
21/07/2015, 16:04
Recebimento de Embargos à Execução
17/07/2015, 16:45
Recebimento
28/04/2015, 10:19
Remessa (outros motivos)
28/04/2015, 09:02
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)