INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA
OAB/MG 52506·CPF·Representa: Autor
HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ
OAB/MG 59556·CPF·Representa: Autor
VALERIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
AUTOR: MARIA APARECIDA MALAQUIAS GOMES; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros
Autos vista AUTOR, APÓS, RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/03/2024, 09:54
Ato ordinatório
20/03/2024, 09:53
Trânsito em julgado
20/03/2024, 09:53
Recebimento
20/02/2024, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA APARECIDA MALAQUIAS GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
e admitido, quanto à questão remanescente
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA APARECIDA MALAQUIAS GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
e admitido, quanto à questão remanescente
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
19/01/2024, 12:06
Outras Decisões
19/01/2024, 12:04
Publicação
19/01/2024, 12:04
Outras Decisões
19/01/2024, 12:03
Recebimento
11/01/2024, 11:22
Remessa (outros motivos)
10/01/2024, 17:42
Recebimento
12/12/2023, 18:22
Conclusão (para decisão)
12/12/2023, 11:10
Ato ordinatório
12/12/2023, 11:10
Ato ordinatório
12/12/2023, 11:10
Recebimento
07/12/2023, 15:31
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 13:13
Decurso de Prazo
06/12/2023, 12:22
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 15:05
Recebimento
05/12/2023, 10:22
Entrega em carga/vista
20/11/2023, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA MALAQUIAS GOMES;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicado o dispositivo do acórdão em 11/10/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, EM REEXAME NECESSÁRIO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, PREJUDICADOS OS RECURSOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 13:05
Publicação
09/10/2023, 13:05
Julgamento
06/10/2023, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA MALAQUIAS GOMES;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
31/08/2023, 13:36
Recebimento
31/08/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA MALAQUIAS GOMES;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 26/07/2023.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA APARECIDA MALAQUIAS GOMES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 25/07/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARCOS FERREIRA DE PADUA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, SAULO SIQUEIRA LAURENCO, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
28/07/2023, 14:31
Recebimento
28/07/2023, 14:19
Remessa (outros motivos)
26/07/2023, 12:12
Recebimento
26/07/2023, 11:43
Ato ordinatório
25/07/2023, 17:06
Ato ordinatório
25/07/2023, 17:05
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 17:05
Recebimento
25/07/2023, 16:42
Remessa (outros motivos)
25/07/2023, 07:29
Outras Decisões
20/07/2023, 10:26
Publicação
20/07/2023, 10:26
Outras Decisões
20/07/2023, 10:25
Recebimento
20/07/2023, 10:24
Remessa (outros motivos)
28/06/2023, 16:42
Recebimento
20/06/2023, 18:53
Conclusão (para decisão)
20/06/2023, 12:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/06/2023, 12:41
Recebimento
26/05/2023, 10:05
Remessa (outros motivos)
25/05/2023, 08:51
Expedição de documento (Ofício)
25/02/2019, 17:57
Suspensão ou Sobrestamento
06/08/2015, 14:53
Recebimento
10/11/2014, 10:38
Remessa (outros motivos)
27/10/2014, 17:24
Publicação
19/09/2014, 08:43
Outras Decisões
19/09/2014, 08:38
Recebimento
19/09/2014, 08:36
Remessa (outros motivos)
18/09/2014, 15:06
Recebimento
04/09/2014, 14:21
Conclusão (para admissibilidade recursal)
29/08/2014, 17:33
Petição (Contra-razões)
29/08/2014, 15:57
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)