Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2025
AUTOR: CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULA e outros; RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte requerida INTIMADA para o recolhimento da importância de R$1361,54, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.Observações:1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais.2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a de. stinação da multa para correta emissão da guia.Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa.
Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2025
AUTOR: CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULA e outros; RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A
Compulsando os autos verifica-se que a parte ré requereu em fl.698 a liquidação de sentença em autos fisicos. Conforme disposto no provimento da CGJ n°355 de 2018, que regulamenta o processo judicial eletrônico, em especial o Sistema PJE, no no âmbito da Justiça Comum de 1ª intância do Estado de Minas Gerais, em especial o art.150, parágro único. Nesse sentido, as ações conexas ou por distribuições por dependência deverão ser realizadas via PJE. Ante o exposto, INDEFIRO o prosseguimento do feito nos autos fisicos, e determino qe seja intimado o advogado subscritor de fl.698 para promover o prosseguimento do feito via pje.
Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, ALEXANDRE MESQUITA MUSA.
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
AUTOR: CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULA e outros; RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do STJ, bem como para no prazo de 15 dias requererem o que lhes forem de direito. Nada sendo requerido os autos seram encaminhados para o arquivo.
Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
AUTOR: CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULA e outros; RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMG, bem como para no prazo de 15 dias, requererem o que lhes for de direito. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2025
AUTOR: CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULA e outros; RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A
Compulsando os autos verifica-se que a parte ré requereu em fl.698 a liquidação de sentença em autos fisicos. Conforme disposto no provimento da CGJ n°355 de 2018, que regulamenta o processo judicial eletrônico, em especial o Sistema PJE, no no âmbito da Justiça Comum de 1ª intância do Estado de Minas Gerais, em especial o art.150, parágro único. Nesse sentido, as ações conexas ou por distribuições por dependência deverão ser realizadas via PJE. Ante o exposto, INDEFIRO o prosseguimento do feito nos autos fisicos, e determino qe seja intimado o advogado subscritor de fl.698 para promover o prosseguimento do feito via pje.
Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, ALEXANDRE MESQUITA MUSA.
08/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2024
AUTOR: CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULA e outros; RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do STJ, bem como para no prazo de 15 dias requererem o que lhes forem de direito. Nada sendo requerido os autos seram encaminhados para o arquivo.
Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2024, 00:00
Baixa Definitiva
01/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/06/2024
AUTOR: CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULA e outros; RÉU: CONSTRUTORA TENDA S/A
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos do TJMG, bem como para no prazo de 15 dias, requererem o que lhes for de direito. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados.
Adv - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
16/05/2024, 00:00
Recebimento
13/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
10/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 00:00
Publicação
11/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/04/2024, 12:15
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 00:00
Outras Decisões
01/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/02/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
15/12/2023, 00:00
Publicação
22/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/11/2023, 09:28
Recebimento
07/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; Embargado(a)(s) - CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULA; ALESSANDRA DE PAULA SILVA;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/09/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRA NAVES BERNARDES MAGALHAES, ALEXANDRE MESQUITA MUSA, BARBARA FERREIRA DE ALVARENGA, BIANCA LUIZ MARQUES, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, ISABELA ARAUJO DE FREITAS DIOGO, JESSICA PIAZZI DE SOUSA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LORRUANA ELISA ASSUNCAO GARIGLIO CALIMAN, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, SAMANTHA BARBOSA GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicação
25/09/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/08/2023, 15:00
Baixa Definitiva
17/08/2023, 14:40
Petição (Embargos de declaração)
17/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
10/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicação
02/08/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
1º Apelante - CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULA, e outro(a)(s),; CONSTRUTORA TENDA S/A; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRA NAVES BERNARDES MAGALHAES, ALEXANDRE MESQUITA MUSA, BARBARA FERREIRA DE ALVARENGA, BIANCA LUIZ MARQUES, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, ISABELA ARAUJO DE FREITAS DIOGO, JESSICA PIAZZI DE SOUSA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LORRUANA ELISA ASSUNCAO GARIGLIO CALIMAN, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, SAMANTHA BARBOSA GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Recebimento
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
1º Apelante - CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULA, e outro(a)(s),; CONSTRUTORA TENDA S/A; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA TENDA S/A; CLAUDIO SANTOS DA SILVA DE PAULA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO, em 21/11/2022.
Adv - ALESSANDRA NAVES BERNARDES MAGALHAES, ALEXANDRE MESQUITA MUSA, BARBARA FERREIRA DE ALVARENGA, BIANCA LUIZ MARQUES, CASSIA APARECIDA FERREIRA FARIA, CRISTIANE RODRIGUES MATOSO, ISABELA ARAUJO DE FREITAS DIOGO, JESSICA PIAZZI DE SOUSA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, LORRUANA ELISA ASSUNCAO GARIGLIO CALIMAN, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, SAMANTHA BARBOSA GOMES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.