IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
RUAN DUARTE CARRIJO
OAB/MG 44445·Representa: Autor
JAIME ROBERTO PEREIRA
OAB/MG 84011·Representa: Autor
ELAINE COURA
OAB/MG 36042·Representa: Autor
LUCIANA TRINDADE FOGACA
OAB/MG 84044·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
21/02/2025, 07:49
Remessa
18/02/2025, 11:03
Recebimento
15/04/2024, 09:41
Remessa (outros motivos)
08/03/2024, 13:15
Baixa Definitiva
08/03/2024, 12:24
Recebimento
05/03/2024, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: JESUS CHAVES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 12.350,00.
Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ELAINE COURA, ARILDO RICARDO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:27
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
AUTOR: JESUS CHAVES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado.
Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ELAINE COURA, ARILDO RICARDO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
24/07/2023, 13:18
Recebimento
24/07/2023, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM; Recorrido(a)(s) - JESUS CHAVES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/03/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JESUS CHAVES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/03/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO.
Adv - CLOVES GONCALVES DA SILVA, ELAINE COURA, JAIME ROBERTO PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - JESUS CHAVES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicação em 25/10/2022: Dispositivo da decisão monocrática EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DECLARO a legalidade da sistemática de cálculo a que alude o art. 4º, §1º, I, da Lei n. 10.366/90 e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, ELAINE COURA, JAIME ROBERTO PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
AUTOR: JESUS CHAVES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 12.350,00.
Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ELAINE COURA, ARILDO RICARDO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/11/2023, 10:27
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
AUTOR: JESUS CHAVES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da decisão e o trânsito em julgado.
Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ELAINE COURA, ARILDO RICARDO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
24/07/2023, 13:18
Recebimento
24/07/2023, 13:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Recorrente(s) - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS IPSM; Recorrido(a)(s) - JESUS CHAVES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/03/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JESUS CHAVES;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 31/03/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO.
Adv - CLOVES GONCALVES DA SILVA, ELAINE COURA, JAIME ROBERTO PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - JESUS CHAVES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Publicação em 25/10/2022: Dispositivo da decisão monocrática EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DECLARO a legalidade da sistemática de cálculo a que alude o art. 4º, §1º, I, da Lei n. 10.366/90 e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, ELAINE COURA, JAIME ROBERTO PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - JESUS CHAVES;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Revisor - Des(a). Dárcio Lopardi Mendes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 18/10/2022.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, ELAINE COURA, JAIME ROBERTO PEREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)