2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Autor
JOSE BATISTA DOS SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA
OAB/MG 57300·CPF·Representa: Autor
LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI
OAB/MG 187965·CPF·Representa: Autor
PRISCILLA SILVA MACEDO
OAB/MG 195873·CPF·Representa: Autor
ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI
OAB/MG 48102·CPF·Representa: Autor
MARCIONILIA COELHO GUIMARAES
OAB/MG 116027·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
06/05/2024, 11:09
Remessa (outros motivos)
08/02/2024, 13:44
Ato ordinatório
08/02/2024, 13:34
Conclusão (para despacho)
08/02/2024, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2024, 08:53
Documento (Outros documentos)
30/01/2024, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: JOSE BATISTA DOS SANTOS
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 24/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 111.863,23. ** AVERBADO **
Adv - PRISCILLA SILVA MACEDO, ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
25/07/2023, 14:41
Redistribuição (prevenção; incompetência)
24/07/2023, 14:05
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 14:04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/06/2022, 12:51
Recebimento
06/06/2022, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: JOSE BATISTA DOS SANTOS
Execução iniciada no Processo Judicial Eletrônico - PJe. Fica intimada a parte devedora que o cumprimento de sentença tramitará pelo sistema PJE, sob o número 5057710-12.2022.8.13.0024,. ** AVERBADO **
Adv - PRISCILLA SILVA MACEDO, ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: JOSE BATISTA DOS SANTOS
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 24/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 111.863,23. ** AVERBADO **
Adv - PRISCILLA SILVA MACEDO, ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
25/07/2023, 14:41
Redistribuição (prevenção; incompetência)
24/07/2023, 14:05
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 14:04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/06/2022, 12:51
Recebimento
06/06/2022, 11:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: JOSE BATISTA DOS SANTOS
Execução iniciada no Processo Judicial Eletrônico - PJe. Fica intimada a parte devedora que o cumprimento de sentença tramitará pelo sistema PJE, sob o número 5057710-12.2022.8.13.0024,. ** AVERBADO **
Adv - PRISCILLA SILVA MACEDO, ADRIANA MARIA DE BARROS FATTINI, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
30/05/2022, 14:07
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/05/2022, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2022, 16:17
Ato ordinatório
08/04/2022, 14:38
Recebimento
07/02/2022, 11:21
Remessa (outros motivos)
04/02/2022, 15:22
Recebimento
04/02/2022, 14:18
Entrega em carga/vista
27/01/2022, 14:32
Publicação
25/01/2022, 14:05
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 14:28
Recebimento
02/12/2021, 10:58
Remessa
01/12/2021, 14:38
Recebimento
01/12/2021, 14:31
Remessa (outros motivos)
24/09/2021, 09:29
Ato ordinatório
20/09/2021, 13:07
Conclusão (para despacho)
20/09/2021, 13:05
Publicação
27/07/2021, 10:35
Baixa Definitiva
27/07/2021, 10:35
Recebimento
06/07/2021, 12:40
Remessa
01/07/2021, 16:58
Custas
01/07/2021, 10:55
Recebimento
25/06/2021, 11:06
Remessa (outros motivos)
25/06/2021, 09:45
Trânsito em julgado
24/06/2021, 15:00
Ato ordinatório
23/06/2021, 14:54
Recebimento
11/02/2021, 14:32
Entrega em carga/vista
01/02/2021, 08:57
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2020, 10:22
Documento (Outros documentos)
03/12/2020, 10:19
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2020, 17:23
Acolhimento de Embargos de Declaração
12/11/2020, 17:50
Conclusão (para julgamento)
12/11/2020, 17:49
Conclusão (para despacho)
13/10/2020, 13:35
Recebimento
13/10/2020, 13:34
Conclusão (para despacho)
12/12/2019, 15:57
Recebimento
12/12/2019, 11:48
Entrega em carga/vista
29/11/2019, 15:18
Publicação
28/11/2019, 09:48
Conclusão (para despacho)
11/04/2019, 13:38
Petição (Embargos de declaração)
11/04/2019, 13:34
Protocolo de Petição
04/04/2019, 11:48
Recebimento
01/04/2019, 15:31
Entrega em carga/vista
29/03/2019, 13:47
Expedição de documento (Certidão)
27/03/2019, 18:28
Ausência das condições da ação
27/03/2019, 09:32
Conclusão (para julgamento)
27/03/2019, 09:32
Conclusão (para despacho)
08/03/2019, 15:44
Petição (Petição (outras))
08/03/2019, 15:43
Protocolo de Petição
28/02/2019, 11:42
Recebimento de Embargos à Execução
06/02/2019, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2018, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
13/12/2018, 14:08
Petição (Petição (outras))
13/12/2018, 13:30
Protocolo de Petição
10/12/2018, 14:56
Recebimento
10/12/2018, 11:24
Remessa (outros motivos)
07/12/2018, 15:12
Recebimento
07/12/2018, 13:48
Entrega em carga/vista
26/11/2018, 13:19
Documento (Outros documentos)
20/11/2018, 14:33
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2018, 14:24
Publicação
27/09/2018, 10:13
Conclusão (para despacho)
21/09/2018, 15:34
Petição (Petição (outras))
16/03/2018, 17:17
Protocolo de Petição
14/03/2018, 13:24
Recebimento
13/03/2018, 13:28
Entrega em carga/vista
09/02/2018, 09:19
Petição (Petição (outras))
08/02/2018, 16:50
Protocolo de Petição
08/02/2018, 13:56
Recebimento
08/02/2018, 12:27
Remessa (outros motivos)
08/02/2018, 09:03
Recebimento
07/02/2018, 13:39
Entrega em carga/vista
01/02/2018, 17:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)