Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 24/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 151.482,03. ** AVERBADO **
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
25/07/2023, 14:41
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 14:04
Redistribuição (prevenção; incompetência)
24/07/2023, 14:04
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/09/2022, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Ato ordinatório: Vista ao autor para requerer o que lhe for de direito. Saliente-se que caso seja interposto Cumprimento de Sentença, o mesmo somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema, distribuído por dependência deste processo, visto as instruções do Provimento nº 355/CGJ/2018, art.150, II. Nada requerido, os autos serão arquivados definitivamente. ** AVERBADO **
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicação
30/08/2022, 09:43
Baixa Definitiva
30/08/2022, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2022, 09:42
Documento (Outros documentos)
25/08/2022, 13:16
Protocolo de Petição
24/08/2022, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). INTIMAR o executado, nos termos da Instrução de Serviço do Juízo, nº 02/2017, para efetuar o pagamento das custas finais/taxas judiciárias, conforme demonstrativo de fls. retirando a guia de recolhimento no site do TJMG (www.tjmg.jus.br – página inicial/processos/guia de custas/guia de recolhimento de custas e taxas judiciárias/sistema de emissão de custas/tipo de processo/número do processo). O não pagamento, no prazo legal acarretará a expedição de CNPDP.
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Ato ordinatório: Vista ao autor para requerer o que lhe for de direito. Saliente-se que caso seja interposto Cumprimento de Sentença, o mesmo somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema, distribuído por dependência deste processo, visto as instruções do Provimento nº 355/CGJ/2018, art.150, II. Nada requerido, os autos serão arquivados definitivamente. ** AVERBADO **
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicação
30/08/2022, 09:43
Baixa Definitiva
30/08/2022, 09:43
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2022, 09:42
Documento (Outros documentos)
25/08/2022, 13:16
Protocolo de Petição
24/08/2022, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). INTIMAR o executado, nos termos da Instrução de Serviço do Juízo, nº 02/2017, para efetuar o pagamento das custas finais/taxas judiciárias, conforme demonstrativo de fls. retirando a guia de recolhimento no site do TJMG (www.tjmg.jus.br – página inicial/processos/guia de custas/guia de recolhimento de custas e taxas judiciárias/sistema de emissão de custas/tipo de processo/número do processo). O não pagamento, no prazo legal acarretará a expedição de CNPDP.
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Publicação
04/08/2022, 13:39
Recebimento
04/08/2022, 10:04
Remessa
02/08/2022, 14:11
Custas
02/08/2022, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho REMESSA CONTADORIA. Remetam-se os autos à Contadoria para novo cálculo. Após, vista ao embargante.
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Recebimento
29/07/2022, 10:25
Remessa (outros motivos)
29/07/2022, 07:27
Publicação
28/07/2022, 08:46
Conclusão (para despacho)
26/07/2022, 12:41
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 12:33
Protocolo de Petição
25/07/2022, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Defiro a dilação do prazo conforme requerido. Intime-se. Cumpra-se.
prazo de 15 dias para juntar o comprovante de pagto das custas finais
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2022, 00:00
Publicação
28/06/2022, 07:49
Conclusão (para despacho)
21/06/2022, 11:25
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 16:13
Protocolo de Petição
12/05/2022, 15:02
Publicação
06/04/2022, 15:02
Recebimento
01/02/2022, 13:36
Remessa
28/01/2022, 10:12
Custas
27/01/2022, 13:02
Recebimento
20/01/2022, 11:53
Remessa (outros motivos)
20/01/2022, 10:28
Desapensamento
19/01/2022, 08:39
Expedição de documento (Certidão)
19/01/2022, 08:38
Desapensamento
19/01/2022, 08:38
Ato ordinatório
19/01/2022, 08:38
Recebimento
14/01/2022, 08:05
Conclusão (para despacho)
16/12/2021, 14:44
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
16/12/2021, 14:43
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2021, 14:42
Recebimento
16/12/2021, 14:42
Conclusão (para despacho)
16/11/2021, 11:03
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 10:34
Protocolo de Petição
08/11/2021, 15:17
Recebimento
04/11/2021, 13:29
Entrega em carga/vista
07/07/2021, 11:17
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 10:25
Protocolo de Petição
16/06/2021, 15:42
Publicação
24/05/2021, 13:43
Documento (Ofício)
20/05/2021, 10:11
Ato ordinatório
09/03/2021, 10:49
Por decisão judicial
26/01/2021, 12:35
Recebimento
21/01/2021, 13:10
Entrega em carga/vista
14/01/2021, 13:41
Recebimento
01/12/2020, 11:33
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2018, 14:17
Petição (Contra-razões)
03/09/2018, 16:58
Protocolo de Petição
31/08/2018, 14:16
Recebimento
30/08/2018, 13:26
Entrega em carga/vista
23/08/2018, 16:46
Publicação
22/08/2018, 12:16
Conclusão (para despacho)
26/07/2018, 16:01
Petição (Apelação)
26/07/2018, 15:55
Protocolo de Petição
26/07/2018, 14:05
Recebimento
26/07/2018, 11:51
Entrega em carga/vista
04/04/2018, 15:20
Trânsito em julgado
27/03/2018, 17:39
Publicação
26/03/2018, 13:44
Conclusão (para despacho)
21/03/2018, 14:48
Recebimento
21/03/2018, 11:20
Entrega em carga/vista
15/03/2018, 17:29
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2018, 14:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/02/2018, 13:48
Conclusão (para julgamento)
19/02/2018, 13:47
Conclusão (para despacho)
06/12/2017, 17:11
Recebimento
06/12/2017, 12:55
Entrega em carga/vista
20/11/2017, 14:05
Publicação
20/11/2017, 08:37
Conclusão (para despacho)
04/10/2017, 18:46
Petição (Embargos de declaração)
04/10/2017, 16:10
Protocolo de Petição
28/09/2017, 13:35
Expedição de documento (Certidão)
19/09/2017, 18:16
Procedência em Parte
18/09/2017, 11:24
Conclusão (para julgamento)
18/09/2017, 11:24
Conclusão (para despacho)
12/09/2017, 17:09
Conclusão (para despacho)
12/09/2017, 17:09
Petição (Alegações finais)
12/09/2017, 16:47
Protocolo de Petição
12/09/2017, 14:59
Recebimento
12/09/2017, 14:31
Entrega em carga/vista
31/08/2017, 16:08
Recebimento
30/08/2017, 16:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2017, 12:40
Recebimento
29/08/2017, 10:21
Remessa (outros motivos)
29/08/2017, 09:51
Publicação
25/08/2017, 10:42
Conclusão (para despacho)
08/08/2017, 10:08
Petição (Petição (outras))
24/07/2017, 16:09
Protocolo de Petição
20/07/2017, 13:52
Publicação
30/06/2017, 09:15
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
29/06/2017, 12:57
Expedição de documento (Alvará)
20/06/2017, 15:51
Publicação
06/06/2017, 15:54
Conclusão (para despacho)
11/05/2017, 13:55
Recebimento
09/05/2017, 13:21
Entrega em carga/vista
21/03/2017, 13:50
Petição (Petição (outras))
16/03/2017, 13:59
Protocolo de Petição
15/03/2017, 13:04
Publicação
16/02/2017, 16:16
Petição (Petição (outras))
16/02/2017, 16:16
Protocolo de Petição
14/02/2017, 15:38
Documento (Certidão)
10/02/2017, 17:45
Recebimento
10/02/2017, 12:33
Entrega em carga/vista
08/07/2016, 15:49
Documento (Certidão)
15/06/2016, 17:10
Publicação
15/06/2016, 15:34
Conclusão (para despacho)
15/06/2016, 15:17
Ato ordinatório
22/03/2016, 14:58
Petição (Petição (outras))
21/03/2016, 16:34
Ato ordinatório
17/03/2016, 17:27
Recebimento
09/03/2016, 10:58
Entrega em carga/vista
29/01/2016, 17:02
Petição (Petição (outras))
28/01/2016, 15:17
Protocolo de Petição
28/01/2016, 11:37
Ato ordinatório
11/01/2016, 08:22
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)