Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 24/07/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 151.482,03. ** AVERBADO **
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Ato ordinatório: Vista ao autor para requerer o que lhe for de direito. Saliente-se que caso seja interposto Cumprimento de Sentença, o mesmo somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema, distribuído por dependência deste processo, visto as instruções do Provimento nº 355/CGJ/2018, art.150, II. Nada requerido, os autos serão arquivados definitivamente. ** AVERBADO **
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). INTIMAR o executado, nos termos da Instrução de Serviço do Juízo, nº 02/2017, para efetuar o pagamento das custas finais/taxas judiciárias, conforme demonstrativo de fls. retirando a guia de recolhimento no site do TJMG (www.tjmg.jus.br – página inicial/processos/guia de custas/guia de recolhimento de custas e taxas judiciárias/sistema de emissão de custas/tipo de processo/número do processo). O não pagamento, no prazo legal acarretará a expedição de CNPDP.
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho REMESSA CONTADORIA. Remetam-se os autos à Contadoria para novo cálculo. Após, vista ao embargante.
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Defiro a dilação do prazo conforme requerido. Intime-se. Cumpra-se.
prazo de 15 dias para juntar o comprovante de pagto das custas finais
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2022
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). INTIMAR o executado, nos termos da Instrução de Serviço do Juízo, nº 02/2017, para efetuar o pagamento das custas finais/taxas judiciárias, conforme demonstrativo de fls. retirando a guia de recolhimento no site do TJMG (www.tjmg.jus.br – página inicial/processos/guia de custas/guia de recolhimento de custas e taxas judiciárias/sistema de emissão de custas/tipo de processo/número do processo). O não pagamento, no prazo legal acarretará a expedição de CNPDP.
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho REMESSA CONTADORIA. Remetam-se os autos à Contadoria para novo cálculo. Após, vista ao embargante.
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Defiro a dilação do prazo conforme requerido. Intime-se. Cumpra-se.
prazo de 15 dias para juntar o comprovante de pagto das custas finais
Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, WELLINGTON KAROL DE OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE FERNANDES, NAYARA DOMINICI SILVA, NEY JOSE CAMPOS, ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DANIELA MACENA DE OLIVEIRA MACHADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.