Embargos à Execução Fiscal 5154524-91.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln PENTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Marcos Lincoln PENTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS Remessa para contrarrazões recorrido (a)(s) Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, JOAS PESSOA DA CRUZ, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maurício Soares PENTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS Remessa para ciência do acórdão Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, JOAS PESSOA DA CRUZ, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

09/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, JOAS PESSOA DA CRUZ, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAS PESSOA DA CRUZ, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maurício Soares PENTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS Remessa para ciência do acórdão Adv - JOAS PESSOA DA CRUZ, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maurício Soares Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/07/2025, às 13:30 horas. Adv - JOAS PESSOA DA CRUZ, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maurício Soares Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOAS PESSOA DA CRUZ, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

01/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAS PESSOA DA CRUZ, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maurício Soares PENTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - JOAS PESSOA DA CRUZ, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maurício Soares A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOAS PESSOA DA CRUZ, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, JOAS PESSOA DA CRUZ, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

20/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Marcos Lincoln PENTAL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, JOAS PESSOA DA CRUZ, PAULO ANTONIO GRAHL MONTEIRO DE CASTRO, THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT.

20/02/2025, 00:00

Documentos

Recurso especial

•06/05/2026, 00:00