Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES, em 19/07/2023.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA, em 24/07/2023.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
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Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
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9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Octávio de Almeida Neves
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. OCTÁVIO DE ALMEIDA NEVES, em 19/07/2023.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO BERNARDES DE OLIVEIRA, em 24/07/2023.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 13/03/2023.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
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Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; Interessado(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
Apelante(s) - ADESIO ALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - AFARNIO JOSE DAS GRACAS SILVA; MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Armando Freire em 16/05/2022
Adv - GERALDO MAGELA COLEN SEDLMAYER, JOSE APARECIDO BATISTA DOS SANTOS, MARIA JOSE CAMARGO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/05/2022, 19:04
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 11:41
Petição (Contra-razões)
18/06/2021, 10:28
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2021, 16:26
Petição (Apelação)
10/09/2020, 19:25
Perempção, litispendência ou coisa julgada
26/08/2020, 09:44
Conclusão (para decisão)
12/03/2020, 14:39
Expedição de documento (Certidão)
12/03/2020, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2020, 14:33
Mero expediente
23/07/2019, 10:50
Decurso de Prazo
18/11/2018, 00:06
Decurso de Prazo
18/11/2018, 00:06
Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)