Tratamento médico-hospitalarProcedimento Comum Infância e Juventude
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/08/2021
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Uberaba
Partes do Processo
P.R.O.N.
Autor
M.P.M.
Reu
U.U.C.T.M.
Reu
Advogados / Representantes
LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES
OAB/MG 65578·CPF·Representa: Autor
PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES
OAB/MG 97956·CPF·Representa: Autor
GABRIELA LIMA E SILVA
OAB/MG 176662·CPF·Representa: Autor
VIVIANE RIBEIRO PENHA
OAB/DF 50862·CPF·Representa: Autor
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA
OAB/DF 36309·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
06/11/2024, 10:24
Decurso de Prazo
04/10/2024, 00:36
Decurso de Prazo
04/10/2024, 00:32
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 15:47
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2024, 12:47
Mero expediente
13/09/2024, 18:22
Documento (Outros documentos)
09/08/2024, 02:09
Conclusão (para despacho)
08/08/2024, 13:00
Recebimento
08/08/2024, 13:00
Documento (Decisão)
08/08/2024, 12:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Recorrente(s) - P.R.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.O.; Recorrido(a)(s) - U.U.C.T.M.; Interessado(s) - M.P.M.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIELA LIMA E SILVA, LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES, PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES, RENATA APARECIDA SILVA FRANÇA, VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Requerente(s) - P.R.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.O.; Requerido(a)(s) - U.U.C.T.M.; Interessado(a)s - M.P.M.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIELA LIMA E SILVA, LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES, PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES, RENATA APARECIDA SILVA FRANÇA, VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
27/04/2023, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - P.R.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.O.; Apelado(a)(s) - U.U.C.T.M.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL SANTIAGO, GABRIELA LIMA E SILVA, LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES, LUIZ FERNANDO ALVES CUNHA, PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - P.R.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.O.; Apelado(a)(s) - U.U.C.T.M.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL SANTIAGO, GABRIELA LIMA E SILVA, LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES, LUIZ FERNANDO ALVES CUNHA, PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Recorrente(s) - P.R.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.O.; Recorrido(a)(s) - U.U.C.T.M.; Interessado(s) - M.P.M.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIELA LIMA E SILVA, LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES, PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES, RENATA APARECIDA SILVA FRANÇA, VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Requerente(s) - P.R.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.O.; Requerido(a)(s) - U.U.C.T.M.; Interessado(a)s - M.P.M.;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIELA LIMA E SILVA, LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES, PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES, RENATA APARECIDA SILVA FRANÇA, VIVIANE PENHA SANTANA DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
27/04/2023, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - P.R.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.O.; Apelado(a)(s) - U.U.C.T.M.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL SANTIAGO, GABRIELA LIMA E SILVA, LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES, LUIZ FERNANDO ALVES CUNHA, PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Apelante(s) - P.R.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.O.; Apelado(a)(s) - U.U.C.T.M.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL SANTIAGO, GABRIELA LIMA E SILVA, LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES, LUIZ FERNANDO ALVES CUNHA, PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Apelante(s) - P.R.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.O.; Apelado(a)(s) - U.U.C.T.M.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Juliana Campos Horta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des., em 28/11/2022.
Adv - DANIEL SANTIAGO, GABRIELA LIMA E SILVA, LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES, LUIZ FERNANDO ALVES CUNHA, PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Apelante(s) - P.R.O.N., representado(a)(s) p/ mãe, J.R.O.; Apelado(a)(s) - U.U.C.T.M.; Interessado - M.P.M.;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA em 23/05/2022
Adv - DANIEL SANTIAGO, GABRIELA LIMA E SILVA, LEONARDO ARANTES FERREIRA NEVES, LUIZ FERNANDO ALVES CUNHA, PATRICIA APARECIDA DA SILVA EURIPEDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.