Recurso em Sentido Estrito 0143545-18.2007.8.13.0432 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 RÉU: MÁRCIO ALVES DE SOUZA, MARCOS APARECIDO MACIEL, A.A. Certidão de ARQUIVADO MAÇO 915 expedida e a disposição. Adv - MILTON CÉSAR DE LIMA, EDON FONSECA BORGES, DANIEL RESENDE MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 RÉU: MÁRCIO ALVES DE SOUZA, MARCOS APARECIDO MACIEL, A.A. "Remetam-se os autos ao arquivo, conforme requer o Ministério Público à f. 625v.". Adv - MILTON CÉSAR DE LIMA, EDON FONSECA BORGES, DANIEL RESENDE MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO SECRETARIA DO JUÍZO DE MONTE SANTO DE MINAS PROCEDIMENTO COMUM DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 RÉU: MÁRCIO ALVES DE SOUZA e outros DESPACHO. Vistos. Ciente do acórdão de ff. 589/597 que deu provimento ao recurso da Defesa e impronunciou os acusados. Dê-se vista ao MP e à defesa dos réus acerca do retorno dos autos. Sem prejuízo, certifique-se a serventia se os acusados encontram-se presos provisoriamente em razão deste feito e, e caso positivo, expeça-se os devidos alvarás de soltura, salvo se por outro motivo estiverem presos. Cumpra-se. Monte Santo de Minas, 22 de novembro de 2022. Mateus Queiroz de Oliveira Adv - MILTON CÉSAR DE LIMA, EDON FONSECA BORGES, DANIEL RESENDE MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

23/09/2022, 00:00

Recebimento

21/09/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

16/09/2022, 00:00

Recebimento

08/09/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

26/08/2022, 00:00

Publicação

10/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta

02/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022 Recorrente(s) - MARCOS APARECIDO MACIEL; MÁRCIO ALVES DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Pedro Vergara Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDON FONSECA BORGES, MILTON CÉSAR DE LIMA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/07/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 00:00

Entrega em carga/vista

16/03/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Comum

•02/08/2023, 00:00