Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
RÉU: JEFFERSON JOSÉ DE MORAIS, BALTAZAR AUGUSTO DO PRADO COSTA, FABIANO DA SILVA MATOS, ANDRÉ SANCHES DA SILVA, BRENO CASSIO FERREIRA, FLABIO BORGES SILVA, A.A.
Autos vista DEFENSORES. Prazo de 0005 dia(s). Acerca do retorno dos autos da superior instância.
Adv - ANTONIO CARLOS MONI DE OLIVEIRA, LEANDRO HENRIQUE BORGES RODRIGUES, DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA, RODRIGO RIBEIRO SILVA, IZANA CRISTINA DA SILVA, FABIO GANDARA BETTONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
13/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/11/2023, 00:00
Recebimento
07/11/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
27/10/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
20/10/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Recorrente(s) - FABIANO DA SILVA MATOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/07/2023: Intimação: das procuradoras da parte recorrente, subscritoras do recurso especial de fls. 817/830, para manifestarem-se acerca da prejudicialidade de seu recurso, dizendo se dele desiste, se for o caso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREA GUALBERTO BECHARA, LUZIA ALVES BRITO GUIDA, MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP), VINICIUS AUGUSTO FREITAS VALADAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Recorrente(s) - FABIANO DA SILVA MATOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 13/07/2023: Intimação: das procuradoras da parte recorrente, subscritoras do recurso especial de fls. 817/830, para manifestarem-se acerca da prejudicialidade de seu recurso, dizendo se dele desiste, se for o caso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREA GUALBERTO BECHARA, LUZIA ALVES BRITO GUIDA, MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO - (DP), VINICIUS AUGUSTO FREITAS VALADAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 00:00
Publicação
13/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
19/05/2023, 00:00
Outras Decisões
16/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/05/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/04/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
20/04/2023, 00:00
Recebimento
18/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
10/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/03/2023, 18:42
Baixa Definitiva
01/03/2023, 18:42
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/02/2023, 00:00
Recebimento
09/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/02/2023, 00:00
Publicação
27/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2023, 00:00
Recebimento
13/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/01/2023, 00:00
Recebimento
10/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 00:00
Recebimento
07/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
21/10/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
19/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
14/10/2022, 14:30
Petição (Embargos de declaração)
14/10/2022, 00:00
Recebimento
13/10/2022, 00:00
Publicação
30/09/2022, 00:00
Recebimento
27/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2022, 00:00
Publicação
23/09/2022, 00:00
Inclusão em pauta
20/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 00:00
Recebimento
25/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
14/06/2022, 09:46
Expedição de documento (Ofício)
14/06/2022, 00:00
Publicação
10/06/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)