Execução de Título ExtrajudicialConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial
TJMG1° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/01/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A
Autor
ROBERTO DE SOUZA SANTOS
Reu
ROSA MARIA CARDOSO SANTOS
Reu
Advogados / Representantes
SABRINA NASSER DE CARVALHO
OAB/MG 6273·Representa: Autor
ADRIANA TORRES DE CARVALHO
OAB/MG 74509·Representa: Autor
VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO
OAB/MG 76938·CPF·Representa: Autor
FELIPE MAGALHAES ROSSI
OAB/MG 78077·CPF·Representa: Autor
FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA
OAB/MG 65657·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
24/02/2026, 08:39
Remessa
26/01/2026, 10:22
Recebimento
22/01/2024, 14:42
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 14:17
Baixa Definitiva
28/08/2023, 13:02
Trânsito em julgado
25/08/2023, 12:19
Decurso de Prazo
23/08/2023, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ROBERTO DE SOUZA SANTOS e outros
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais.
Adv - DAYSI DIAS MENDONCA, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA, GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ADRIANA TORRES DE CARVALHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, FELIPE MAGALHAES ROSSI, SABRINA NASSER DE CARVALHO, SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: ROBERTO DE SOUZA SANTOS e outros
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais.
Adv - DAYSI DIAS MENDONCA, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FLAVIA FREDERICO GOULART DE OLIVEIRA, GUSTAVO GUIMARAES HENRIQUE, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ADRIANA TORRES DE CARVALHO, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO, FELIPE MAGALHAES ROSSI, SABRINA NASSER DE CARVALHO, SELMO FERNANDO RABELO MESQUITA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.