Procedimento Comum Cível 0059533-67.2016.8.13.0396 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mantena

Partes do Processo

ANTÔNIO JOSÉ INÁCIO

Autor

MUNICIPIO DE MANTENA

Reu

Advogados / Representantes

ISMAR MARQUES DE ALMEIDA

OAB/MG 33765·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO

OAB/MG 159163·CPF·Representa: Autor

ALEX VIEIRA SOARES

OAB/ES 23172·CPF·Representa: Autor

ADIVAR GOMES

OAB/MG 29838·CPF·Representa: Autor

ISMAR MARQUES DE ALMEIDA

OAB/MG 33765·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ISMAR MARQUES DE ALMEIDA

OAB/MG 33765·CPF·Representa: Autor

MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO

OAB/MG 159163·CPF·Representa: Autor

ALEX VIEIRA SOARES

OAB/ES 23172·CPF·Representa: Autor

ADIVAR GOMES

OAB/MG 29838·CPF·Representa: Autor

ISMAR MARQUES DE ALMEIDA

OAB/MG 33765·CPF·Representa: Réu

MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO

OAB/MG 159163·CPF·Representa: Réu

ALEX VIEIRA SOARES

OAB/ES 23172·CPF·Representa: Réu

ADIVAR GOMES

OAB/MG 29838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/03/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 11:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 09:36

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 17:07

Decurso de Prazo

12/07/2024, 01:35

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:27

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:17

Todas as movimentações(126)

Definitivo

25/03/2025, 15:12

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2025, 15:35

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 15:33

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2025, 15:32

Documentos

Procedimento Ordinário

•27/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 09:12

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 15:47

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 11:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/01/2025, 09:36

Conclusão (para despacho)

02/12/2024, 17:07

Decurso de Prazo

12/07/2024, 01:35

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:56

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:27

Documento (Outros documentos)

03/07/2024, 15:17

Documento (Outros documentos)

06/06/2024, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2024, 14:31

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2024, 11:09

Outras Decisões

07/05/2024, 20:10

Conclusão (para despacho)

10/04/2024, 16:46

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 13:48

Movimentação processual

29/02/2024, 11:17

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2023, 16:02

Outras Decisões

13/12/2023, 20:18

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2023, 12:33

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/12/2023, 10:46

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 09:34

Expedição de documento (Certidão)

28/11/2023, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023 AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ INÁCIO; RÉU: MUNICÍPIO DE MANTENA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - ISMAR MARQUES DE ALMEIDA, ADIVAR GOMES, MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO, ALEX VIEIRA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Carta)

24/11/2023, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2023, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 12:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 02:13

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)

23/11/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ INÁCIO; RÉU: MUNICÍPIO DE MANTENA Iniciada a virtualização do processo. Adv - ISMAR MARQUES DE ALMEIDA, ADIVAR GOMES, MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO, ALEX VIEIRA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/11/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ INÁCIO; RÉU: MUNICÍPIO DE MANTENA Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Intimação do executado para manifestar-se acerca da petição e documentos de fls 1494 a 1501. Adv - ISMAR MARQUES DE ALMEIDA, ADIVAR GOMES, MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO, ALEX VIEIRA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 12:12

Recebimento

01/08/2023, 12:12

Entrega em carga/vista

25/07/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/07/2023, 12:25

Recebimento

20/07/2023, 13:16

Entrega em carga/vista

17/07/2023, 12:55

Publicação

12/07/2023, 14:32

Mero expediente

10/07/2023, 09:00

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:07

Recebimento

25/05/2023, 14:07

Entrega em carga/vista

24/05/2023, 15:13

Ato ordinatório

23/05/2023, 09:01

Mero expediente

18/05/2023, 10:27

Conclusão (para despacho)

04/04/2023, 14:16

Decurso de Prazo

04/04/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ INÁCIO; RÉU: MUNICÍPIO DE MANTENA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimação para dar andamento no feito. Adv - ISMAR MARQUES DE ALMEIDA, ADIVAR GOMES, MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO, ALEX VIEIRA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Publicação

10/02/2023, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022 AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ INÁCIO; RÉU: MUNICÍPIO DE MANTENA Vista ao autor. Prazo de 0030 dia(s). intimação do exequente para se manifestar acerca da petição e documentos de fa.291/486, inclusive promover a sucessão processual. Adv - ISMAR MARQUES DE ALMEIDA, ADIVAR GOMES, MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO, ALEX VIEIRA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/09/2022, 00:00

Publicação

14/09/2022, 10:10

Mero expediente

14/09/2022, 09:44

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 11:53

Documento (Mandado)

30/05/2022, 12:50

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022 AUTOR: ANTÔNIO JOSÉ INÁCIO; RÉU: MUNICÍPIO DE MANTENA Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor sobre juntada feita nesta data, para requerer o que entender de direito. Adv - ISMAR MARQUES DE ALMEIDA, ADIVAR GOMES, MAURICIO FABIANE DE ALMEIDA BENEDITO, ALEX VIEIRA SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2022, 00:00

Publicação

12/05/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 12:16

Publicação

20/01/2022, 13:48

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/12/2019, 09:43

Petição (Petição (outras))

25/03/2019, 12:45

Recebimento

25/03/2019, 12:35

Entrega em carga/vista

20/02/2019, 12:13

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/06/2018, 14:37

Documento (Aviso de recebimento (AR))

07/06/2018, 14:29

Expedição de documento (Ofício)

25/04/2018, 12:39

Evolução da Classe Processual (Contra-razões; entregue ao destinatário)

23/04/2018, 14:41

Remessa

20/04/2018, 17:01

Recebimento

20/04/2018, 17:01

Remessa (outros motivos)

12/04/2018, 16:14

Ato ordinatório

27/03/2018, 14:36

Mero expediente

21/03/2018, 13:55

Publicação

28/11/2017, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2017, 12:18

Com Resolução do Mérito

24/11/2017, 10:30

Conclusão (para julgamento)

23/11/2017, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2017, 12:36

Mero expediente

23/11/2017, 12:35

Conclusão (para despacho)

01/09/2017, 15:44

Recebimento

21/08/2017, 13:45

Entrega em carga/vista

16/08/2017, 13:21

Publicação

11/08/2017, 12:25

Documento (Ofício)

11/08/2017, 12:25

Petição (Petição (outras))

09/08/2017, 14:56

Petição (Petição (outras))

07/08/2017, 14:17

Ato ordinatório

24/07/2017, 13:27

Recebimento

18/07/2017, 13:25

Entrega em carga/vista

18/07/2017, 12:35

Publicação

22/06/2017, 11:02

Petição (Petição (outras))

22/06/2017, 10:58

Recebimento

20/06/2017, 16:51

Entrega em carga/vista

05/06/2017, 13:27

Recebimento

07/04/2017, 16:02

Remessa

07/04/2017, 14:49

Cálculo de Liquidação

07/04/2017, 14:49

Recebimento

07/04/2017, 14:49

Remessa (outros motivos)

21/03/2017, 12:36

Ato ordinatório

15/03/2017, 16:40

Mero expediente

07/03/2017, 12:37

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 13:23

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 13:21

Publicação

16/12/2016, 12:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2016, 10:43

Recebimento

15/12/2016, 14:36

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 14:45

Publicação

11/11/2016, 13:51

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 12:18

Petição (Petição (outras))

11/11/2016, 09:01

Recebimento

10/11/2016, 14:57

Entrega em carga/vista

03/11/2016, 12:25

Publicação

31/10/2016, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2016, 16:39

Documento (Mandado)

31/10/2016, 16:39

Mandado (entregue ao destinatário)

31/10/2016, 16:38

Remessa (outros motivos)

07/10/2016, 17:05

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2016, 17:04

Distribuição (dependência)

06/10/2016, 13:20

Procedimento Ordinário

•20/11/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•13/02/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•16/09/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•16/05/2022, 00:00