Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano
Partes do Processo
EMPREENDIMENTOS NOVO RENO LTDA - ME
Autor
FELIPE RIBEIRO FERNANDES
Reu
GILDA RIBEIRO DOS REIS
Reu
Advogados / Representantes
JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO
OAB/MG 76018·CPF·Representa: Autor
LUCAS QUADROS SILVA
OAB/MG 107442·CPF·Representa: Autor
NILMA DORNELAS MACHADO E SILVA
OAB/MG 33211·Representa: Autor
DANIEL FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO
OAB/MG 108643·CPF·Representa: Autor
RAMON SANTOS GOMES
OAB/MG 112372·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Mandado (entregue ao destinatário)
02/07/2026, 14:47
Expedição de documento (Mandado)
02/06/2026, 10:50
Petição
28/05/2026, 17:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026, 00:03
Petição
20/05/2026, 09:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - OMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MINAS GERAIS SECRETARIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS CERTIDÃO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, foi determinado: ( X ) Vista ao Autor ( ) Vista ao Réu ( ) Vista às partes ( ) Intimação do(a) ________ PARA RECOLHIMENTO DA VERBA DO OFICIAL DE JUSTIÇA COM A FINALIDADE DE CITAÇÃO DE DANIELE MEDEIROS FERNANDES CONFORME REQUERIDO NO ID 10389890673 Coronel Fabriciano, __19__ de __MAIO______ de 2026 __________________________ ESCRIVÃO JUDICIAL
20/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/05/2026, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 0063818-40.2010.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EMPREENDIMENTOS NOVO RENO LTDA - ME CPF: 17.107.673/0001-48 MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO CPF: 19.875.046/0001-82 e outros INTIMAÇÃO (DESPACHO ID 10673437637) Pelo presente, ficam os herdeiros Felipe e Gilda intimados para, no prazo de cinco dias, manifestarem expressamente se concordam com a exclusão da área reivindicada pelo Município de Coronel Fabriciano, conforme determinado no despacho de ID 10673437637. DANIELLA OLIVEIRA ARRUDA PRADO Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - OMARCA DE CORONEL FABRICIANO - MINAS GERAIS SECRETARIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS CERTIDÃO Nos termos do art. 203, §4º, do CPC, foi determinado: ( X ) Vista ao Autor ( ) Vista ao Réu ( ) Vista às partes ( ) Intimação do(a) ________ PARA RECOLHIMENTO DA VERBA DO OFICIAL DE JUSTIÇA COM A FINALIDADE DE CITAÇÃO DE DANIELE MEDEIROS FERNANDES CONFORME REQUERIDO NO ID 10389890673 Coronel Fabriciano, __19__ de __MAIO______ de 2026 __________________________ ESCRIVÃO JUDICIAL
20/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
19/05/2026, 10:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 0063818-40.2010.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EMPREENDIMENTOS NOVO RENO LTDA - ME CPF: 17.107.673/0001-48 MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO CPF: 19.875.046/0001-82 e outros INTIMAÇÃO (DESPACHO ID 10673437637) Pelo presente, ficam os herdeiros Felipe e Gilda intimados para, no prazo de cinco dias, manifestarem expressamente se concordam com a exclusão da área reivindicada pelo Município de Coronel Fabriciano, conforme determinado no despacho de ID 10673437637. DANIELLA OLIVEIRA ARRUDA PRADO Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica.
19/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
18/05/2026, 11:49
Expedição de documento
18/05/2026, 11:46
Mero expediente
05/05/2026, 21:47
Petição
30/01/2026, 15:33
Conclusão (para despacho)
20/10/2025, 15:10
Expedição de documento
20/10/2025, 15:07
Mero expediente
15/10/2025, 16:42
Petição
09/10/2025, 07:35
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 17:26
Expedição de documento (convertido em diligência)
16/09/2025, 17:26
Decurso de Prazo
06/09/2025, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 03:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Segue anexo demonstrativo das custas apuradas até a presente data, considerando que já houve pagamento das Custas conforme IDs.10219822195 Pág.9 e ID.10219822199 Pág.6.
21/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/08/2025, 15:29
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 12:04
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:57
Publicação
30/06/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: EMPREENDIMENTOS NOVO RENO LTDA - ME CPF: 17.107.673/0001-48
RÉU: MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO CPF: 19.875.046/0001-82 e outros DESPACHO Pleiteou Dalton Aurélio de Souza Fernandes o benefício da assistência judiciária gratuita, no entanto, após intimado para comprovar impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família, permaneceu inerte, consoante certidão de ID 10467536296. Desse modo, tenho que não restou demonstrada a hipossuficiência a ensejar a concessão dos benefícios insertos no art. 98 do CPC, motivo pelo qual
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 0063818-40.2010.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] indefiro o pedido da assistência judiciária. Ao Contador Judicial para o levantamento das custas prévias e preparo pela parte autora, intimando-a para pagamento, em 10 dias, sob pena de extinção do feito em relação a ela. Defiro o pedido de habilitação do herdeiro Adalberto Souza Fernandes. Estando em devida forma, defiro o pedido de gratuidade da justiça de Adalberto Souza Fernandes, com advertência de que, no decorrer do processo, poderá ser aplicado o disposto nos §§5º e 6º do art. 98 do Código de Processo Civil, bem como o beneficiário poderá ficar sujeito às penalidades legais, mormente ao disposto no parágrafo único do art. 100, do mesmo Códex. Assim, proceda a secretaria com a devida regularização do polo ativo da presente demanda. I. Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica. MAURO LUCAS DA SILVA Juiz de Direito 4
27/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
26/06/2025, 16:32
Expedição de documento
26/06/2025, 16:32
Mero expediente
11/06/2025, 13:55
Conclusão (para despacho)
07/06/2025, 13:13
Expedição de documento (convertido em diligência)
07/06/2025, 13:13
Publicação
22/04/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 01:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: EMPREENDIMENTOS NOVO RENO LTDA - ME CPF: 17.107.673/0001-48
RÉU: MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO CPF: 19.875.046/0001-82 e outros DESPACHO Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação de Dalton Aurélio de Souza Fernandes, concedido no despacho de ID 10418329696. Após, venham os autos conclusos. I. C. Coronel Fabriciano, data da assinatura eletrônica. MAURO LUCAS DA SILVA Juiz de Direito 4
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Vara de Fazenda Pública e de Precatórias Cíveis e Criminais da Comarca de Coronel Fabriciano Rua Boa Vista, 72, Centro, Coronel Fabriciano - MG - CEP: 35170-041 PROCESSO Nº: 0063818-40.2010.8.13.0194 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]
15/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/04/2025, 15:44
Mero expediente
11/04/2025, 18:47
Conclusão (para despacho)
08/04/2025, 16:22
Petição
07/04/2025, 09:40
Mero expediente
01/04/2025, 17:33
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 14:35
Petição
25/06/2024, 08:13
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 10:53
Petição
20/06/2024, 09:41
Mero expediente
19/06/2024, 19:56
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 11:19
Expedição de documento (convertido em diligência)
10/06/2024, 11:19
Decurso de Prazo
05/06/2024, 02:17
Decurso de Prazo
05/06/2024, 01:00
Decurso de Prazo
21/05/2024, 01:34
Decurso de Prazo
21/05/2024, 01:34
Decurso de Prazo
21/05/2024, 01:30
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
AUTOR: EMPREENDIMENTOS NOVO RENO LTDA - ME; RÉU: WALDIR FERNANDES DE ANDRADE e outros
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, NINA BERTO CERQUEIRA CORDEIRO, NILMA DORNELAS MACHADO E SILVA, NILDA DORNELAS, RAMON SANTOS GOMES, LUIS HENRIQUE RIBEIRO, TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, RAISSA SOARES SATHLER, LUCAS QUADROS SILVA, DANIEL FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO, VERONICA MARIA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Apensamento
02/05/2024, 13:52
Apensamento
02/05/2024, 13:28
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
02/05/2024, 13:09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/05/2024, 13:06
Distribuição (dependência)
02/05/2024, 13:06
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 14:31
Recebimento
29/04/2024, 14:29
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 13:01
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
AUTOR: EMPREENDIMENTOS NOVO RENO LTDA - ME; RÉU: WALDIR FERNANDES DE ANDRADE e outros
Autos vista MARCELO LEITE. Prazo de 0010 dia(s).
Adv - JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, NINA BERTO CERQUEIRA CORDEIRO, NILMA DORNELAS MACHADO E SILVA, NILDA DORNELAS, RAMON SANTOS GOMES, LUIS HENRIQUE RIBEIRO, TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, RAISSA SOARES SATHLER, LUCAS QUADROS SILVA, DANIEL FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO, VERONICA MARIA SOARES, EDUARDO COSTA BAIAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Publicação
06/03/2024, 15:23
Conclusão (para despacho)
20/02/2024, 16:03
Recebimento
20/02/2024, 16:02
Entrega em carga/vista
13/11/2023, 13:40
Conclusão (para despacho)
18/10/2023, 12:32
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 12:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
AUTOR: EMPREENDIMENTOS NOVO RENO LTDA - ME; RÉU: WALDIR FERNANDES DE ANDRADE e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se novamente a parte autora para, em dez dias, manifestar-se acerca da certidão de óbito juntada à f. 225.
Adv - JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, NINA BERTO CERQUEIRA CORDEIRO, NILMA DORNELAS MACHADO E SILVA, NILDA DORNELAS, RAMON SANTOS GOMES, LUIS HENRIQUE RIBEIRO, TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, RAISSA SOARES SATHLER, LUCAS QUADROS SILVA, DANIEL FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO, VERONICA MARIA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicação
16/10/2023, 10:18
Conclusão (para despacho)
11/10/2023, 11:29
Decurso de Prazo
11/10/2023, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
AUTOR: EMPREENDIMENTOS NOVO RENO LTDA - ME; RÉU: WALDIR FERNANDES DE ANDRADE e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). acerca do falecimento do réu, bem como da certidão de óbito de f. 225.
Adv - JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, NINA BERTO CERQUEIRA CORDEIRO, NILMA DORNELAS MACHADO E SILVA, NILDA DORNELAS, RAMON SANTOS GOMES, LUIS HENRIQUE RIBEIRO, TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, RAISSA SOARES SATHLER, LUCAS QUADROS SILVA, DANIEL FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO, VERONICA MARIA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: EMPREENDIMENTOS NOVO RENO LTDA - ME; RÉU: WALDIR FERNANDES DE ANDRADE e outros
Autos vista MARCELO LEITE SOUZA. Prazo de 0005 dia(s). Defiro em parte o requerimento de fl.227, devendo dar-se vista em cartório, ao terceiro Marcelo Leite Souza Penna pelo prazo de 5 dias. Adv: Frederico Arantes Gontijo de Amorim OAB/MG 72992, Eduardo Costa Baião OAB/MG 118528.
Adv - JORGE FERREIRA DA SILVA FILHO, NINA BERTO CERQUEIRA CORDEIRO, NILMA DORNELAS MACHADO E SILVA, NILDA DORNELAS, RAMON SANTOS GOMES, LUIS HENRIQUE RIBEIRO, TEREZINHA DO CARMO SCHWENCK, FRANCISCO COSTA DUARTE JUNIOR, RAISSA SOARES SATHLER, LUCAS QUADROS SILVA, DANIEL FRANCA RIBEIRO DE CARVALHO, VERONICA MARIA SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 14:42
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 14:42
Publicação
12/07/2023, 17:29
Expedição de documento (Ofício)
12/07/2023, 16:43
Mero expediente
10/07/2023, 17:08
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 12:51
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 12:50
Conclusão (para despacho)
12/06/2023, 08:14
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 07:42
Expedição de documento (Ofício)
05/06/2023, 13:14
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 12:31
Petição (Petição (outras))
11/05/2023, 12:31
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/04/2022, 10:32
Mero expediente
12/04/2022, 11:33
Conclusão (para despacho)
31/03/2022, 15:38
Decurso de Prazo
31/03/2022, 15:37
Publicação
21/01/2022, 13:28
Conclusão (para despacho)
16/12/2021, 17:33
Petição (Petição (outras))
16/12/2021, 17:30
Recebimento
16/12/2021, 17:03
Entrega em carga/vista
26/10/2021, 13:43
Decurso de Prazo
25/10/2021, 14:01
Publicação
22/09/2021, 11:31
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 14:25
Expedição de documento (Ofício)
11/06/2021, 12:32
Conclusão (para despacho)
18/05/2021, 15:15
Decurso de Prazo
18/05/2021, 15:12
Publicação
02/02/2021, 17:19
Conclusão (para despacho)
02/03/2020, 18:00
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 17:59
Expedição de documento (Ofício)
24/01/2020, 13:28
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2020, 16:24
Expedição de documento (Ofício)
31/10/2019, 13:17
Mero expediente
18/10/2019, 16:31
Conclusão (para despacho)
03/10/2019, 16:44
Petição (Petição (outras))
03/10/2019, 16:43
Recebimento
03/10/2019, 15:45
Entrega em carga/vista
01/07/2019, 13:10
Petição (Petição (outras))
28/05/2019, 13:30
Publicação
17/05/2019, 09:49
Documento (Ofício)
15/05/2019, 15:37
Recebimento
15/05/2019, 15:21
Entrega em carga/vista
25/04/2019, 14:11
Expedição de documento (Ofício)
23/04/2019, 16:17
Petição (Petição (outras))
22/04/2019, 18:15
Recebimento
22/04/2019, 18:15
Entrega em carga/vista
01/04/2019, 14:58
Decurso de Prazo
26/03/2019, 13:54
Petição (Petição (outras))
13/03/2019, 14:36
Recebimento
27/02/2019, 16:39
Entrega em carga/vista
26/02/2019, 17:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/02/2019, 16:05
Acolhimento de Embargos de Declaração
13/02/2019, 17:50
Conclusão (para julgamento)
13/02/2019, 17:44
Conclusão (para despacho)
31/01/2019, 14:11
Petição (Embargos de declaração)
31/01/2019, 14:10
Publicação
18/01/2019, 15:08
Conclusão (para despacho)
30/11/2018, 13:40
Petição (Petição (outras))
30/11/2018, 13:40
Recebimento
30/11/2018, 13:40
Entrega em carga/vista
08/10/2018, 13:36
Petição (Petição (outras))
04/10/2018, 13:48
Petição (Petição (outras))
01/10/2018, 14:52
Publicação
20/09/2018, 09:54
Conclusão (para despacho)
10/09/2018, 15:55
Recebimento
06/09/2018, 16:09
Entrega em carga/vista
06/08/2018, 13:57
Petição (Petição (outras))
31/07/2018, 13:14
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
12/07/2018, 13:35
Petição (Petição (outras))
10/07/2018, 15:53
Petição (Petição (outras))
26/04/2018, 15:45
Petição (Petição (outras))
26/04/2018, 15:44
Petição (Petição (outras))
17/04/2018, 13:59
Recebimento
16/04/2018, 16:24
Entrega em carga/vista
09/04/2018, 14:38
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
26/03/2018, 08:08
de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))
26/03/2018, 08:07
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
23/03/2018, 13:10
Mero expediente
19/03/2018, 16:43
Conclusão (para despacho)
12/03/2018, 15:48
Petição (Petição (outras))
12/03/2018, 15:46
Recebimento
09/03/2018, 13:03
Entrega em carga/vista
26/02/2018, 17:02
Petição (Petição (outras))
19/02/2018, 14:45
Publicação
26/01/2018, 17:04
Conclusão (para despacho)
10/01/2018, 15:56
Petição (Petição (outras))
02/01/2018, 16:00
Publicação
07/12/2017, 17:19
Conclusão (para despacho)
07/12/2017, 17:17
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/11/2017, 17:30
Conclusão (para despacho)
22/11/2017, 15:03
Petição (Petição (outras))
22/11/2017, 12:38
Recebimento
17/11/2017, 13:43
Entrega em carga/vista
04/09/2017, 14:57
Mero expediente
28/08/2017, 15:07
Conclusão (para despacho)
28/08/2017, 15:06
Petição (Petição (outras))
11/08/2017, 18:22
Recebimento
11/08/2017, 16:18
Entrega em carga/vista
05/06/2017, 16:07
Petição (Petição (outras))
01/06/2017, 14:25
Recebimento
01/06/2017, 14:24
Entrega em carga/vista
26/05/2017, 16:03
Publicação
19/05/2017, 12:25
Ato ordinatório
16/05/2017, 18:05
Petição (Petição (outras))
16/05/2017, 17:53
Publicação
28/04/2017, 14:11
Conclusão (para despacho)
07/04/2017, 14:51
Expedição de documento (Certidão)
05/04/2017, 17:11
Mero expediente
07/03/2017, 18:24
Conclusão (para despacho)
17/02/2017, 13:12
Petição (Petição (outras))
17/02/2017, 10:48
Mero expediente
16/02/2017, 17:37
Conclusão (para despacho)
29/11/2016, 12:55
Petição (Petição (outras))
25/11/2016, 13:57
Recebimento
24/11/2016, 15:14
Entrega em carga/vista
17/11/2016, 12:38
Conclusão (para despacho)
07/11/2016, 14:26
Decurso de Prazo
04/11/2016, 17:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2016, 12:54
Recebimento
14/10/2016, 17:48
Entrega em carga/vista
05/10/2016, 15:59
Petição (Petição (outras))
03/10/2016, 15:09
Petição (Petição (outras))
28/09/2016, 16:10
Recebimento
28/09/2016, 14:23
Entrega em carga/vista
22/09/2016, 15:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/09/2016, 14:42
Publicação
19/09/2016, 17:13
Conclusão (para despacho)
14/09/2016, 12:31
Decurso de Prazo
13/09/2016, 17:07
Publicação
08/08/2016, 17:22
Conclusão (para despacho)
21/07/2016, 12:51
Petição (Contestação)
20/07/2016, 16:39
Recebimento
20/07/2016, 15:55
Entrega em carga/vista
24/06/2016, 16:30
Documento (Mandado)
09/06/2016, 15:00
Mandado (entregue ao destinatário)
09/06/2016, 14:57
Expedição de documento (Mandado)
01/06/2016, 17:03
Petição (Petição (outras))
25/05/2016, 17:58
Publicação
10/05/2016, 18:11
Mero expediente
10/05/2016, 14:12
Conclusão (para despacho)
10/05/2016, 14:11
Expedição de documento (Certidão)
10/05/2016, 14:11
Recebimento
03/05/2016, 12:40
Remessa (outros motivos)
02/05/2016, 16:51
Recebimento
02/05/2016, 16:51
Remessa (outros motivos)
28/04/2016, 16:58
Mero expediente
28/04/2016, 16:32
Conclusão (para despacho)
28/04/2016, 16:32
Petição (Petição (outras))
28/04/2016, 16:28
Por decisão judicial
24/09/2013, 13:24
Conclusão (para despacho)
30/08/2013, 18:01
Por decisão judicial
31/05/2012, 16:46
Conclusão (para despacho)
14/03/2012, 18:56
Redistribuição (prevenção; incompetência)
13/03/2012, 14:37
Recebimento
13/03/2012, 14:31
Remessa (outros motivos)
13/03/2012, 13:52
Ato ordinatório
28/02/2012, 12:40
Mero expediente
27/02/2012, 14:40
Mero expediente
09/08/2011, 17:57
Mero expediente
14/06/2011, 09:36
Ato ordinatório
06/06/2011, 17:25
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
06/05/2011, 08:43
Ato ordinatório
26/04/2011, 10:32
Recebimento
24/02/2011, 13:13
Entrega em carga/vista
23/02/2011, 16:32
Recebimento
01/12/2010, 17:57
Entrega em carga/vista
29/11/2010, 14:49
Publicação
27/10/2010, 17:30
Conclusão (para despacho)
14/10/2010, 12:41
Mero expediente
06/10/2010, 13:13
Conclusão (para despacho)
29/09/2010, 14:54
Petição (Petição (outras))
29/09/2010, 14:53
Publicação
14/09/2010, 14:16
Conclusão (para despacho)
03/09/2010, 16:48
Petição (Petição (outras))
03/09/2010, 16:46
Recebimento
23/08/2010, 17:06
Entrega em carga/vista
23/08/2010, 16:50
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/08/2010, 16:48
Publicação
17/08/2010, 15:22
Petição (Contestação)
17/08/2010, 15:20
Recebimento
10/08/2010, 16:42
Entrega em carga/vista
28/07/2010, 14:27
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)