Recurso Especial 1114174-65.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1114174-65.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2141374/MG (2024/0158319-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA ADVOGADOS: RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA - MG132077 PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES - MG129185 ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO - MG133140 RECORRIDO: RENATO MIRANDA TOLENTINO RECORRIDO: RONALDO DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 02/06/2026 a 08/06/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Daniela Teixeira.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2141374/MG (2024/0158319-0) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA ADVOGADOS: RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA - MG132077 PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES - MG129185 ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO - MG133140 RECORRIDO: RENATO MIRANDA TOLENTINO RECORRIDO: RONALDO DE CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 02/06/2026 00:00:00, com encerramento no dia 08/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

03/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2024, 00:00

Outras Decisões

12/04/2024, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024 Recorrente(s) - SINALMIG - SINAIS/SISTEMAS E PROGRAMACAO VISUAL LTDA; Recorrido(a)(s) - RENATO MIRANDA TOLENTINO; RONALDO DE CARVALHO RODRIGUES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANTONIO GERALDO PIMENTEL FILHO, PEDRO SILVEIRA CAMPOS SOARES, RAFAEL MOURA CORDEIRO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2024, 00:00

Recebimento

10/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:00

Recebimento

27/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/02/2024, 00:00

Recebimento

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/02/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

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