Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: LAJES VIGAFORT LTDA - EPP CPF: 71.241.749/0001-79 e outros
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5113844-98.2018.8.13.0024 YK CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Juros] Vistos e examinados.
Trata-se de embargos à execução opostos por LAJES VIGAFORT LTDA - EPP, LUCIO APARECIDO DE ARAUJO, ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO em face de BANCO DO BRASIL S/A, nos autos da ação de execução n.º 5028683-57.2017.8.13.0024, em trâmite neste Juízo. Conforme se extrai do processado, as partes celebraram acordo nos autos da execução, devidamente homologado por sentença, com a consequente extinção do feito executivo. Dessa forma, verifica-se a perda superveniente do objeto dos presentes embargos, uma vez que o acordo celebrado e homologado esvaziou a utilidade e necessidade da presente demanda incidental.
Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Considerando que as partes compuseram acordo na ação principal, deixo de condenar o embargante ao pagamento de custas remanescentes. Sem condenação em honorários advocatícios, diante do acordo formulado pelas partes nos autos principais. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARÃES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: LAJES VIGAFORT LTDA - EPP CPF: 71.241.749/0001-79 e outros
RÉU: BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5113844-98.2018.8.13.0024 YK CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO: [Juros] Vistos e examinados.
Trata-se de embargos à execução opostos por LAJES VIGAFORT LTDA - EPP, LUCIO APARECIDO DE ARAUJO, ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO em face de BANCO DO BRASIL S/A, nos autos da ação de execução n.º 5028683-57.2017.8.13.0024, em trâmite neste Juízo. Conforme se extrai do processado, as partes celebraram acordo nos autos da execução, devidamente homologado por sentença, com a consequente extinção do feito executivo. Dessa forma, verifica-se a perda superveniente do objeto dos presentes embargos, uma vez que o acordo celebrado e homologado esvaziou a utilidade e necessidade da presente demanda incidental.
Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os presentes embargos à execução, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Considerando que as partes compuseram acordo na ação principal, deixo de condenar o embargante ao pagamento de custas remanescentes. Sem condenação em honorários advocatícios, diante do acordo formulado pelas partes nos autos principais. Após o trânsito em julgado, ao arquivo com baixa. P.R.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CIRLAINE MARIA GUIMARÃES Juiz(íza) de Direito 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
10/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
09/03/2026, 11:12
Perda do objeto
16/12/2025, 17:51
Conclusão (para julgamento)
24/11/2025, 10:47
Documento (Certidão)
13/11/2025, 07:53
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 12:00
deferimento
03/11/2025, 23:20
Conclusão (para decisão)
11/07/2025, 11:30
Decurso de Prazo
14/05/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
13/05/2025, 15:22
Publicação
14/04/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5113844-98.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) LAJES VIGAFORT LTDA - EPP CPF: 71.241.749/0001-79 e outros BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 Intimem-se as partes acerca da manifestação do(a) perito(a) em ID 10429535042. HELOISA MENDONCA MAIA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
11/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/04/2025, 08:58
Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 16:02
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2025, 12:15
Decurso de Prazo
12/02/2025, 00:24
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2024, 08:03
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 14:40
Decurso de Prazo
04/12/2024, 00:54
Decurso de Prazo
04/12/2024, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2024, 08:49
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 16:23
Mero expediente
25/10/2024, 14:34
Decurso de Prazo
29/06/2024, 05:03
Decurso de Prazo
29/06/2024, 04:57
Decurso de Prazo
29/06/2024, 01:21
Conclusão (para despacho)
24/06/2024, 08:14
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 18:04
Decurso de Prazo
12/06/2024, 02:22
Decurso de Prazo
12/06/2024, 02:22
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 08:59
Decurso de Prazo
07/06/2024, 00:41
Decurso de Prazo
07/06/2024, 00:32
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 09:02
Petição (Petição (outras))
26/05/2024, 23:30
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 14:06
Mero expediente
06/05/2024, 09:44
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 11:56
Expedição de documento (Certidão)
30/04/2024, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2024, 16:37
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2024, 16:33
Decurso de Prazo
05/04/2024, 00:29
Decurso de Prazo
05/04/2024, 00:28
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 14:13
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 08:51
Decurso de Prazo
22/03/2024, 01:24
Decurso de Prazo
22/03/2024, 00:43
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 13:05
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 12:25
Mero expediente
22/02/2024, 16:04
Documento (Outros documentos)
06/02/2024, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA, JOSE GERALDO DE MOURA MALTA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA, JOSE GERALDO DE MOURA MALTA, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA, JOSE GERALDO DE MOURA MALTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO;
Relator - Des(a). Lílian Maciel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA, JOSE GERALDO DE MOURA MALTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. DOMINGOS COELHO, em 03/04/2023.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA, JOSE GERALDO DE MOURA MALTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA, JOSE GERALDO DE MOURA MALTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; LAJES VIGAFORT LTDA - EPP; LUCIO APARECIDO DE ARAUJO; ROSALIA REGINA MORAIS ARAUJO;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Flávio de Almeida em 17/02/2023
Adv - GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO DA MATA, JOSE GERALDO DE MOURA MALTA, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, PAULO ROBERTO J. DOS REIS, RICARDO LOPES GODOY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.