Agravo em Recurso Especial 5093768-48.2021.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5093768-48.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

21/10/2025, 16:42

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 16:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 587710/2025 - AgInt no RE no AgInt no

13/10/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587710 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2656517 - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 20:30

Conhecido o recurso de CSN MINERACAO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00587710/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2656517/MG

07/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

12/09/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 02:03

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587710/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2656517/MG

10/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

02/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 808707/2025

01/09/2025, 21:41

Protocolizada Petição 808707/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 21:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754109/2025

20/08/2025, 13:51

Protocolizada Petição 754109/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 13:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•01/06/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2025 Petição Nº 587710/2025 - AgInt no RE no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0587710 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2656517 - Publicação prevista para 13/10/2025

Conhecido o recurso de CSN MINERACAO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00587710/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2656517/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00587710/2025 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2656517/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 808707/2025

Protocolizada Petição 808707/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/09/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754109/2025

Protocolizada Petição 754109/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/08/2025

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