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Intimação - SENTENÇA
EXEQUENTE: NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/06/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
10/06/2026, 00:00
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Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
10/06/2026, 00:00
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SENTENÇA
AUTOR: NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)]
Vistos. Suspendo o feito até que haja o pagamento do precatório. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Luiz Felipe Sampaio Aranha Juiz de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
16/09/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Fica a parte autora intimada da expedição do alvará referente aos honorários de sucumbência. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/05/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Em cumprimento à Portaria Conjunta nº 906/PR/2019, que implantou o Sistema Informatizado para Controle dos Depósitos Judiciais (SISCONDJ – DEPOX), tendo-se em vista que os alvarás poderão ser gravados para 1) “comparecimento ao Banco”, 2) “crédito em conta no Banco do Brasil” ou 3) “crédito em conta para outros Bancos”, fica o procurador da parte autora intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o modo como efetuará a retirada do valor depositado a título de pagamento de RPV (honorários de sucumbência), devendo, para tanto, preencher e fazer juntar aos autos o formulário padrão, cujo modelo consta no anexo da mencionada Portaria Conjunta. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
29/04/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Ficam as partes intimadas do encaminhamento do Ofício Precatório. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
08/04/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Em atendimento à recomendação de intimação prévia à apresentação da requisição ao tribunal, ficam as partes intimadas da confecção do Ofício Precatório. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
31/03/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Tendo em vista ordem para expedição de ofício precatório, ficam as partes intimadas para manifestação, nos termos do § 5º do art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ. Fica a parte autora intimada, ainda, para anexar aos autos documento do procurador que figurará no ofício requisitório, em que conste número do CPF e para informar o E-mail utilizado, pelo procurador, no cadastro como usuário externo no SEI. Fica a parte autora, ainda, intimada do despacho ID 10407143170. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
21/03/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Ficam as partes intimadas da Decisão ID 10391331073. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/02/2025, 00:00
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Intimação - despacho
VARA AGRÁRIA DE M. E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE B. HORIZONTE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: NANCY BARBARA BALTAZAR DA SILVEIRA SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Publicado despacho CUMPRA-SE. Vistos, etc. Trasnladem-se cópias das decisões/despachos da Superior Instância para os autos já virtualizados, para fins de prosseguimento do feito eletronicamente. Após, arquivem-se os autos com baixa, observadas as formalidades legais.
Adv - RODRIGO TEIXEIRA DINIZ, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, ADRIANA CALIXTO LEAO, BRUNO ALVES LEITE PRACA, WANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA, CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
10/06/2026, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Auxílio-Acidente (Art. 86)]
Vistos. Suspendo o feito até que haja o pagamento do precatório. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Luiz Felipe Sampaio Aranha Juiz de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
16/09/2025, 00:00
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Intimação - SENTENÇA
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Fica a parte autora intimada da expedição do alvará referente aos honorários de sucumbência. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
16/05/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Em cumprimento à Portaria Conjunta nº 906/PR/2019, que implantou o Sistema Informatizado para Controle dos Depósitos Judiciais (SISCONDJ – DEPOX), tendo-se em vista que os alvarás poderão ser gravados para 1) “comparecimento ao Banco”, 2) “crédito em conta no Banco do Brasil” ou 3) “crédito em conta para outros Bancos”, fica o procurador da parte autora intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o modo como efetuará a retirada do valor depositado a título de pagamento de RPV (honorários de sucumbência), devendo, para tanto, preencher e fazer juntar aos autos o formulário padrão, cujo modelo consta no anexo da mencionada Portaria Conjunta. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
29/04/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Ficam as partes intimadas do encaminhamento do Ofício Precatório. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
08/04/2025, 00:00
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Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Em atendimento à recomendação de intimação prévia à apresentação da requisição ao tribunal, ficam as partes intimadas da confecção do Ofício Precatório. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Tendo em vista ordem para expedição de ofício precatório, ficam as partes intimadas para manifestação, nos termos do § 5º do art. 7º da Resolução 303/2019 do CNJ. Fica a parte autora intimada, ainda, para anexar aos autos documento do procurador que figurará no ofício requisitório, em que conste número do CPF e para informar o E-mail utilizado, pelo procurador, no cadastro como usuário externo no SEI. Fica a parte autora, ainda, intimada do despacho ID 10407143170. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1549, BARRO PRETO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-002 PROCESSO Nº: 9779524-59.2008.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NANCY BARBARA BALTHAZAR DA SILVEIRA SILVA CPF: 203.057.106-72 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CPF: 29.979.036/0110-02 Ficam as partes intimadas da Decisão ID 10391331073. SHEILLA DE ABREU Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
VARA AGRÁRIA DE M. E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE B. HORIZONTE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
AUTOR: NANCY BARBARA BALTAZAR DA SILVEIRA SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Publicado despacho CUMPRA-SE. Vistos, etc. Trasnladem-se cópias das decisões/despachos da Superior Instância para os autos já virtualizados, para fins de prosseguimento do feito eletronicamente. Após, arquivem-se os autos com baixa, observadas as formalidades legais.
Adv - RODRIGO TEIXEIRA DINIZ, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, ADRIANA CALIXTO LEAO, BRUNO ALVES LEITE PRACA, WANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA, CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
09/03/2023, 00:00
Recebimento
26/01/2023, 00:00
Não Conhecimento de recurso
16/12/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/12/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
VARA AGRÁRIA DE M. E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE B. HORIZONTE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
AUTOR: NANCY BARBARA BALTAZAR DA SILVEIRA SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Publicado despacho TRASLADEM-SE. Vistos, etc. Transladem-se as peças/decisões proferidas no processo eletrônico nº 0024.08.977.952-4, para estes autos. Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Mineiro. I. C.
Adv - RODRIGO TEIXEIRA DINIZ, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, ADRIANA CALIXTO LEAO, BRUNO ALVES LEITE PRACA, WANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA, CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
05/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA AGRÁRIA DE M. E DE ACIDENTE DE TRABALHO DE B. HORIZONTE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
AUTOR: NANCY BARBARA BALTAZAR DA SILVEIRA SILVA; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - RODRIGO TEIXEIRA DINIZ, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, EDUARDO BRANT DA COSTA RIBEIRO FILHO, ADRIANA CALIXTO LEAO, BRUNO ALVES LEITE PRACA, WANDERSON ROBERTO DE OLIVEIRA, CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
16/02/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2022, 00:00
Recebimento
17/01/2022, 00:00
Baixa Definitiva
14/01/2022, 00:00
Baixa Definitiva
17/12/2021, 00:00
Recebimento
16/12/2021, 00:00
Decurso de Prazo
13/12/2021, 00:00
Publicação
03/11/2021, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2021, 14:49
Baixa Definitiva
20/10/2021, 14:49
Baixa Definitiva
20/10/2021, 14:49
Baixa Definitiva
20/10/2021, 14:49
Baixa Definitiva
20/10/2021, 14:49
Baixa Definitiva
20/10/2021, 14:40
Recebimento
20/10/2021, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
19/10/2021, 00:00
Recebimento
14/10/2021, 00:00
Entrega em carga/vista
24/09/2021, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto